A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados discute hoje a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic),...
As comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável dsicute hoje as mudanças nos órgãos ambientais federais e consequências para a gestão ambiental...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute hoje as regras para indenização de contratos de representação comercial rescindidos sem justo motivo. Hoje a Lei...
As novas regras para a produção de leite no País serão discutidas hoje na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. O deputado Heitor Schuch (PSB-RS),...
A reunião da Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19), marcada para a manhã desta quinta-feira (27), foi cancelada. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, vai se reunir...
9 horas Sessão Solene Homenagem em memória das vítimas do atentado ocorrido em março na cidade de Suzano (SP). Plenário Ulysses Guimarães 9 horas Votações em Plenário Proposições remanescentes da sessão...
Juíza Rebeca de Mendonça Lima, uma das personalidades homenageadas durante a sessão especial, destacou que é preciso manter os esforços para a efetivação de políticas públicas voltadas à proteção dos direitos...
O Tricolor paulista é o último classificado para as semis do Brasileirão Sub-17! Na noite desta quarta-feira (26), no José Liberatti, São Paulo e Palmeiras voltaram a empatar o clássico das...
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26), com 38 votos favoráveis, 4 contrários e 2 abstenções, o projeto de lei que permite que residentes em áreas rurais, maiores de...
A Ordem do Dia desta quarta-feira (26) permitiu o avanço de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) no Plenário. A PEC da proteção de dados cumpriu sua 5ª e última...
O assunto foi abordado durante a sessão desta quarta-feira (26)
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto que define toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio – o que permite ao proprietário ou gerente de...
As normas de proteção ao livre exercício da atividade econômica e a remoção de obstáculos burocráticos à iniciativa empresarial, determinadas pela Medida Provisória 881/2019, receberam elogios dos debatedores ouvidos em audiência...
O Plenário aprovou a emenda do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao Projeto de Lei 10985/18, do Senado, e estabeleceu uma nova divisão dos recursos do petróleo da União no regime de...
O reitor da Universidade Federal do Amazonas, professor Sylvio Puga, esteve reunido, há alguns dias, com o superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Alfredo Menezes, para participar da apresentação de...