A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 6528/16) do deputado Mário Heringer (PDT-MG) que proíbe a fabricação, a importação e a venda de...
O Projeto de Lei 2497/19 inclui, entre as competências do poder público contidas na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, a promoção de ações voltadas ao repovoamento...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga os clubes formadores de atletas a contratar profissional da educação, de nível superior, para a equipe técnica da instituição,...
Decreto é um complemento à medida provisória que acabou com o desconto da contribuição sindical na folha de pagamento. A MP perde a validade nesta sexta-feira
Policiais militares do 1º Grupamento de Polícia Militar (GPM) do município de Pauini apreenderam, na manhã de quinta-feira (27/06), uma arma de fogo calibre 22 de fabricação caseira, dois cartuchos do...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta sobre a sinalização definitiva de trânsito nas rodovias federais após a realização de obras de pavimentação, recapeamento, recuperação ou...
Candidatos convocados têm sete dias para se apresentar às Comarcas de seus respectivos municípios. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o resultado final da seleção de estágio em Direito...
Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Weverton Rocha (PDT-MA) apresentaram requerimento convidando o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno, para se manifestar sobre a...
O Congresso Nacional faz sessão conjunta na quarta-feira (3), a partir das 14h, para votar projetos de lei que abrem créditos adicionais no Orçamento para o governo pagar despesas com indenizações...
Idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o Fonacor projeta abrir discussões e apresentar soluções para os enfrentamentos diários dos órgãos correcionais de várias esferas da Justiça. O corregedor-geral de Justiça do...
Policiais militares da 24ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) detiveram, na tarde desta quinta-feira (27/06), dois homens suspeitos de tráfico de drogas no bairro Presidente Vargas, zona sul da cidade. Com os...
Um homem de 25 anos foi detido na tarde desta quinta-feira (27/06), suspeito de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, no bairro Colônia Oliveira Machado, zona sul...
Policiais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) detiveram, na tarde desta quinta-feira (27/06), duas mulheres suspeitas de tráfico de drogas no Porto da Ceasa, no bairro Vila Buriti, zona sul....
Um homem de 21 anos foi detido na noite desta quinta-feira (27/06), no Centro da cidade, suspeito de tráfico de drogas. Com o suspeito, os policiais da 24ª Companhia Interativa Comunitária...
Dois adolescentes, de 16 e 17 anos, foram apreendidos na madrugada desta quinta-feira (27/06) no Centro da cidade, suspeitos de tráfico de drogas. Com eles, os policiais da 24ª Companhia Interativa...