A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou projeto do deputado Dimas Fabiano (PP-MG) que determina a cobrança de ligações telefônicas por chamada, não por...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto aprovado recentemente no Congresso Nacional que reconhece a capital maranhense, São Luís, como a Capital Nacional do Bumba Meu Boi. A proposta foi aprovada...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7376/17, que permite a utilização de aplicativos para intermediação do transporte remunerado privado individual de passageiros por...
O motorista que causar acidente de trânsito sob efeito de álcool ou substância psicoativa deverá ressarcir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento das vítimas. É o...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou substitutivo do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ao PLS 485/2018, que adiciona duas medidas de proteção à criança e ao adolescente...
A Prefeitura de Manaus lançou nesta sexta-feira, 5/7, a Campanha de Combate às Hepatites Virais (A, B, C e D), com teste rápido, vacinação e distribuição de preservativo, no Shopping Phelippe...
Além de produtos voltados a amenizar as deficiências, relator incluiu na isenção artigos de informática, previstos em projeto que tramita de forma conjunta
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e a compensação ambiental por prejuízos causados à...
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, participará de audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), na próxima quarta-feira (10), para debater a contribuição...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na segunda-feira (8) uma audiência pública para debater sobre desemprego e Previdência. A audiência foi pedida pelo presidente do colegiado, senador...
A Comissão de Minas e Energia aprovou proposta que cria o Certificado de Energia Solar, Eólica e do Resíduo (Ceser), a ser concedido pelo poder público a empresas que produzirem energia...
Inspirada na Lei Rouanet, de incentivo à cultura, proposta prevê recursos de doações ou patrocínios para investir em policiamento comunitário, entre outros projetos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 1429/19, que torna obrigatória a apresentação da carteira de vacinação da criança para a realização de matrícula de...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto (PL 2104/2019) que estende aos produtos extrativos de origem animal a subvenção econômica prevista em lei de 1992...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o governo a conceder trechos das faixas de domínio das rodovias federais para projetos...