O Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento destaque do PSB à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) que acaba com o aumento progressivo do tempo de contribuição exigido...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 467 votos a 15, emenda do Podemos à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) que diminui a idade exigida para aposentadoria de...
Apenas o Partido Novo orientou contra a emenda que traz regras mais favoráveis na reforma da Previdência para aposentadorias de policiais federais e policiais civis do Distrito Federal. O deputado Tiago...
O Plenário da Câmara dos Deputados começa a analisar emenda do Podemos à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19). A emenda inclui os policiais federais, os policiais civis do Distrito...
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 326 votos a 164, o destaque do Psol à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) e manteve, no substitutivo da PEC, o...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta do Senado Federal que cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC). O objetivo do Projeto...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um disque-denúncia sobre o descumprimento da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista....
Trabalho realizado nesta quinta-feira, contou com o apoio da Seap, da FTIP, do Ministério Público e da Defensoria Publica, além de advogados particulares. Os juízes da Vara de Execução Penal (VEP)...
A definição de um piso para a pensão por morte – especialmente a paga às viúvas – gerou polêmica na votação dos destaques da reforma da Previdência (PEC 6/19). A oposição...
O Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento o destaque do Psol à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) que pretende manter, na Constituição, o pagamento do abono salarial...
Representantes do governo, por outro lado, defenderam a parceria espacial firmada com os Estados Unidos. Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados
Com a intenção de apoiar a criação de novos conselhos escolares nas escolas municipais, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) assumirá todas as custas cartorárias....
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 322 votos a 164, o destaque do Cidadania à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) e manteve em artigo sobre pagamento do...
Ao longo desta quinta-feira, 11/7, uma comitiva da Prefeitura de Manaus acompanhou a visita do embaixador da Irlanda no Brasil, Sean Hoy, aos espaços de acolhimento provisório administrados pela Secretaria Municipal...
Proposta restringe o papel do Estado no controle da atividade econômica e busca estimular o empreendedorismo. Texto será votado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado