O Projeto de Lei do Senado 498/2018, que propõe a revogação da Lei da Alienação Parental (LAP – Lei 12.318, de 2010), será discutido em mais uma audiência pública da Comissão de...
O novo diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Josué Pellegrini, avalia que, de acordo com os estudos feitos pelo órgão do Senado sobre a Previdência nos estados, seria ideal incluir estados...
Produzido pela Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer do Amazonas (Sejel), o quadro “Destaques da Bola” já está disponível nas redes sociais da Secretaria, que pode ser encontrada pelo comando...
A Câmara dos Deputados sedia, entre os dias 22 e 26 de julho, a 14ª edição do Politeia, projeto de extensão promovido pela Universidade de Brasília (UnB), por meio do Instituto...
Pela segunda vez consecutiva, Sul América e Operário, de Manacapuru, disputarão a final da Copa Metropolitana de Futebol Sub-19, que será realizada neste sábado (13/07), às 16h30, no Estádio Gilberto Mestrinho,...
A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa projeto de lei da senadora Leila Barros (PSB-DF), que favorece a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. A matéria...
Segundo ele, se não for possível votar neste sábado, as votações poderão ficar para a semana que vem ou mesmo para agosto
Propostas em análise na Câmara regulamentam o instrumento de retribuição por benefícios aos ecossistemas. Debatedores ligados às populações tradicionais e à produção agropecuária sugeriram melhorias nos textos em busca de “equilíbrio”.
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou convite para que o ministro Ricardo Salles participe de uma audiência pública para tratar da situação do Fundo Amazônia. O colegiado esteve reunido...
O grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação penal e processual penal (PLs 10372/18, 882/19 e 10373/18) volta a se reunir hoje para discutir e votar pontos do parecer do...
O grupo de trabalhoque analisa os projetos anticrime e anticorrupção aprovou, nesta quinta-feira (11), o aperfeiçoamento na legislação da perda de bens de criminosos condenados. As alterações serão concentradas no Código...
Foram aprovadas regras de transição para policiais, cálculo mais benéfico para mulheres e tempo de contribuição menor para homens na aposentadoria por idade
Foram aprovadas regras de transição para policiais, cálculo mais benéfico para mulheres e tempo de contribuição menor para homens na aposentadoria por idade
Em razão de discordâncias sobre os termos de um acordo de procedimentos para a continuidade da votação dos destaques à reforma da Previdência nesta madrugada, o presidente da Câmara dos Deputados,...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 445 votos a 15, destaque do PSB à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) e diminuiu de 20 anos para 15 anos...