Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre o projeto do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça...
Eduardo Gomes anuncia licenciamento para assumir secretaria no governo de Tocantins Ao fazer um balanço das atividades do primeiro semestre deste ano, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) anunciou em Plenário, nesta...
A Medida Provisória (MP) 885/2019 autoriza a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública a leiloar bens apreendidos do narcotráfico. Hoje, cerca de 80 mil...
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) defendeu nesta segunda-feira (15), em Plenário, que o nepotismo — quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um...
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) destacou nesta segunda-feira (15), em Plenário, a importância do incentivo à cultura de forma paralela ao apoio a outras áreas que enfrentam dificuldades. Izalci lembrou a...
O líder do Podemos, senador Alvaro Dias (PR), afirmou que o seu partido estuda a possibilidade de apoiar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para estender as regras da reforma...
O projeto (PLS 375/2017) que destina uma porcentagem maior de recursos de fundos para estados e municípios com terras indígenas ou reservas ambientais está pronto para votação em Plenário, comemorou o...
Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), magistradas e advogadas divergiram sobre o projeto (PLS 498/2018) que revoga a Lei de Alienação Parental. O texto foi proposto pela CPI...
Aprovado por unanimidade, o projeto (PL 2.121/2019) estabelece prazos para que o Supremo Tribunal Federal julgue o mérito de medidas cautelares, que são decisões provisórias de um ministro, aguarda sanção pelo...
Em sessão especial nesta segunda-feira (15), o Senado homenageou os 90 anos da música e da viola caipira. Por iniciativa do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a sessão contou com várias apresentações...
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promove nesta quarta-feira (17), às 10h, uma audiência pública para debater o orçamento e a necessidade de recomposição das carreiras públicas...
A revogação da Lei da Alienação Parental (LAP-Lei 12.318, de 2010), prevista em projeto de lei que tramita no Senado, voltou a dividir opiniões em audiência pública da Comissão de Direitos...
O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, deputado Cacá Leão (PP-BA), disse que o parecer será votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) no início de...
O início da votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados será no dia 6 de agosto, assim que recomeçar o semestre legislativo,...
O projeto que prevê o pagamento pelos presos dos custos do Estado com o próprio encarceramento (PLS 580/2015) estava pronto para votação em Plenário, porém os senadores decidiram, na última semana de trabalhos...