Empresas prestadoras de serviços com mais de 100 empregados deverão reservar 5% das vagas preferencialmente às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar ou em situação de vulnerabilidade social. Projeto com...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) homenageou em Plenário, nesta terça-feira (16), sete adolescentes goianos, alunos do Serviço Social da Indústria (Sesi) de um bairro popular de Goiânia, que foram premiados em...
Tomou posse nesta terça-feira (16), como senador da República, o ex-governador do Tocantins e ex-deputado federal Siqueira Campos (DEM-TO). Ele ocupa a vaga deixada pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que assumiu...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (15) a Lei 13.859, que libera R$ 36 milhões para o pagamento de indenização a policiais rodoviários federais. O benefício será pago apenas ao...
O relatório da medida provisória que promove alterações no funcionamento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal (MP 882/2019) será apresentado até o dia 9 de agosto, garantiu...
O combate à corrupção e ao crime organizado foi foco dos principais projetos aprovados no primeiro semestre de 2019 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ao lado da proposta...
Um projeto de lei pretende revogar a lei da alienação parental, aquela que pune com a perda da guarda o responsável que age para colocar a criança contra um de seus...
O Senado homenageou nesta segunda-feira (15), com sessão especial, o Dia Nacional da Música e da Viola Caipiras. O senador Izalci Lucas (PSDB–DF) ressaltou a necessidade de se exaltar essa cultura...
Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em 10 de julho, o projeto de lei (PL 1.322/2019) que concede meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos aos doadores de sangue regulares segue...
O senador Elmano Férrer (Podemos-PI) lembrou nesta segunda-feira (15), em Plenário, os 25 anos da implantação do real como moeda nacional. O parlamentar destacou medidas econômicas adotadas nas últimas semanas, que,...
A reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) marcada para esta terça-feira (16), às 11h, foi cancelada. Havia 17 itens na pauta. Entre eles, um projeto de lei que...
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) disse nesta segunda-feira (15), em plenário, esperar que o Brasil comece o ano de 2020 com as duas mais importantes reformas aprovadas: a previdenciária e a...
Três semanas é o prazo estimado pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), para a tramitação da PEC da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) no...
O Sistema tributário vigente atravanca o crescimento do país. Por isso, alterá-lo é imprescindível, afirmou o senador Wellington Fagundes (PL-MT) nesta segunda-feira (15), em Plenário. Na visão do parlamentar, a reforma...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou em Plenário, nesta segunda-feira (15), que o Congresso Nacional assumiu o protagonismo da agenda econômica do Brasil. De acordo com ele, o Executivo não fez...