Está marcada para às 13h a reunião da CPI de Brumadinho, que vai apresentar seu relatório final, que tem quase 400 páginas e traz medidas legislativas e sugestões de indiciamentos de...
Continua o impasse sobre a reinclusão dos estados e dos municípios no texto da reforma da Previdência. Na noite desta segunda-feira (1º), os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara,...
A castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e importunação sexual está prevista no Projeto de Lei (PL 3.127/2019), de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). Se o...
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) debateu o PL 1.615/2019, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que assegura às pessoas com visão monocular os mesmos direitos das pessoas com...
Um projeto em tramitação no Senado obriga o preso a custear as próprias despesas. O PLS 580/2015 está na ordem do dia do Plenário. Os senadores poderão analisar também a liberação...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai realizar, na próxima quarta-feira (3), audiência pública para debater o Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC), firmado entre Conselho Administrativo de Defesa...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou o detalhamento das atribuições do vice-presidente da República, segundo projeto de lei complementar (PLP 21/2019) do senador Veneziano Vital do...
Duas propostas de emenda à Constituição (PEC), em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), fixam em oito anos os mandatos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A...
Um novo estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI), divulgado nesta segunda-feira (1º), aponta que a economia gerada pelo texto original da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) ficaria em R$...
As ideias apresentadas pela sociedade ao Portal e-Cidadania do Senado podem passar por uma análise mais rigorosa antes de serem recebidas. É o que estabelece o projeto (PRS 38/2018) da Comissão...
O senador Paulo Rocha (PT-PA) fez um balanço nesta segunda-feira (1º), em Plenário, dos seis primeiros meses do governo federal. Para o parlamentar a economia está decadente e caminha para depressão....
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) contestou nesta segunda-feira (1º), em Plenário, as críticas do deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP), em entrevista ao Jornal O Estado de São Paulo, ao vice-presidente da República,...
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou nesta segunda-feira (1), em Plenário, o projeto de lei (PL) 2.950/2019 que normatiza a proteção de animais em situações de desastre. O parlamentar afirmou que...
Um projeto em discussão na Comissão de Direitos Humanos pode incluir quem tem visão de apenas um olho como beneficiário das leis que protegem pessoas com deficiência.
O Senado Federal celebrou em sessão especial os 50 anos da Universidade Feevale, com sede em Novo Hamburgo (RS). Conhecida como universidade da inovação, a instituição aposta em parcerias com empreendedores...