Proposta que torna crime o uso de caixa dois nas eleições será analisada na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da próxima quarta-feira (3), a partir das 10h....
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve votar, na terça-feira (2), projeto de lei que criminaliza o ato de inscrever o consumidor sem a...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará uma audiência pública nesta quarta-feira (03) para tratar do combate à escravidão contemporânea. A reunião está marcada para 14 horas. O...
O Senado deve votar nos próximos dias um projeto de lei que tipifica o crime de ecocídio para punir responsáveis por tragédias ambientais, como as de Mariana e Brumadinho, em Minas...
O PL 3.314/2019, que está em análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), permite o bloqueio de ligações telefônicas com mensagens de telemarketing. O...
Um projeto de lei que torna crime a divulgação ou disseminação de informações com datas, locais ou horários de realização de blitz está em análise no Senado. De autoria do senador...
Com exposição de helicópteros no gramado em frente ao Congresso e presença maciça de policiais e bombeiros no Plenário, o Senado Federal comemorou o Dia Nacional da Aviação de Segurança Pública...
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, recebeu para um café da manhã, nesta sexta-feira (28), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder...
Projeto que dispensa os hotéis, motéis e pousadas do pagamento de direitos autorais por execução de músicas nos quartos está na pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) pode votar, na quarta-feira (3), projeto que permite subvenção econômica a produtos extrativos de origem animal. Pelo texto (PL 2.104/2019), o governo pagará...
Uma audiência pública para tratar empreendimentos privados que limitam o acesso das pessoas às praias será realizada na quarta-feira (3), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). O requerimento foi...
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, será apresentado nesta terça-feira (2) pelo senador Carlos Viana (PSD-MG). Viana...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza na terça-feira (2) audiência pública interativa sobre o tema “A CPI da Previdência e a Reforma da Previdência”, em reunião com...
Pode ser votado na próxima semana, em Plenário, projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção. O PLS 580/2015 chegou a entrar na pauta do Plenário...
Posse de arma em imóvel rural O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (26), o projeto que define toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio — o que...