Duas medidas provisórias que criaram auxílio emergencial para atender vítimas da tragédia de Brumadinho (MG) perderam a validade esta semana. As MPs 874 e 875 de 2019, publicadas em março, criaram um...
Os países doadores do Fundo Amazônia têm outras opções para aplicar seus recursos, e o Brasil não pode se dar ao luxo de perdê-los, principalmente num cenário de crise econômica como...
A CCJ ouviu o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, que vem publicando conversas entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol,...
A autenticidade das mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil e a liberdade de imprensa foram os temas mais debatidos durante audiência pública com o jornalista Glenn Greenwald nesta quinta-feira (11)...
A colação, uma nova forma de contratação a ser praticada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos processos de desestatização, foi um dos assuntos debatidos nesta quinta-feira (11)...
O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, estima que a reforma da Previdência (PEC 6/2019) deverá ser votada na Casa em até 45 dias. O relator da comissão especial destinada a...
O senador Paulo Paim (PT- RS) manifestou nesta quinta-feira (11), em Plenário, sua preocupação com as consequências da Emenda Constitucional 95, que limitou o aumento de gastos públicos, em vigência desde...
Em pronunciamento nesta quinta-feira (11), o senador Paulo Rocha (PT-PA) considerou absurda declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, em defesa do trabalho infantil. Para o parlamentar, ao levantar esse tema,...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) promoveu audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir as contribuições da tecnologia para o setor do agronegócio brasileiro. O uso de drones, máquinas guiadas...
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) afirmou nesta quinta-feira (11), em Plenário, que a corrupção, aliada à sobrecarga tributária, foi o fator primordial para a falência de grandes construtoras e, por consequência,...
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) comemorou nesta quinta-feira (11), em Plenário, o aniversário de dois anos da publicação da lei de regularização fundiária rural e urbana (Lei 13.465, de 2017). O parlamentar...
Na última reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (11), o presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), fez um balanço sobre as atividades da...
Ao abrir a sessão plenária desta quinta-feira (11), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) comunicou que a Medida Provisória (MP) 875/2019, de ajuda a vítimas de Brumadinho, perdeu a validade na quarta-feira (10)....
Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, classificou como atentado à liberdade de imprensa as notícias de que o ministro...
A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 881/2019 aprovou nesta quinta-feira (11) o relatório do deputado Jeronimo Goergen (PP-RS). O texto estabelece garantias para o livre mercado, prevê imunidade...