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Seguridade garante escola próxima à residência para filhos de mulher agredida
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que confere ao juiz o poder de…
Meio Ambiente aprova novos prazos para julgamento e recurso de infrações ambientais
Texto fixa em até 30 dias limite para julgamento do auto de infração
Seguridade aprova distribuição de kit dentário para população de baixa renda
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as farmácias próprias e conveniadas…
Comissão aprova projeto que anistia multas aplicadas a caminhoneiros em greve
Serão anistiadas apenas multas lavradas por causa de estacionamento na pista de rolamento, nos acostamentos, nos cruzamentos; impedindo a movimentação…
Comissão rejeita projeto que isenta taxistas do pagamento de Cide
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 8198/17, que isenta taxistas e…
Projeto reduz em 25% a tributação de brinquedos e jogos educativos
O Projeto de Lei 2557/19 reduz em 25% os tributos incidentes sobre a produção, a circulação e a venda de…
Comissão proíbe juiz de futebol de apitar partida do time de sua preferência
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 9983/18, que obriga árbitros de futebol e…
Emenda que permite acumulação de cargos por militares será promulgada na quarta
Em todos os casos, deverá haver compatibilidade de horário e ser respeitado o teto de renumeração no serviço público
Comissão aprova projeto que regulamenta contribuição adicional de empresa ao seguro-desemprego
Texto isenta as empresas com menos de cem empregados no ano-base