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Projeto estabelece que materiais didáticos devem estar disponíveis no início do ano letivo
O Projeto de Lei 2210/19 estabelece que os materiais didáticos e escolares previstos no programa escolar devem estar disponíveis na…
Projeto prevê conexão wi-fi gratuita em todas as bibliotecas públicas
O Projeto de Lei 2657/19 torna obrigatório o fornecimento de conexão wi-fi gratuita em todas as bibliotecas públicas no País.…
Proposta amplia de 30 para 50 anos o limite do tempo de prisão
O Projeto de Lei 2403/19 amplia de 30 para 50 anos o limite de cumprimento das penas de prisão no…
Proposta determina que o Contran regulamente customização de carros
O Projeto de Lei 2623/19 determina que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecerá norma para regulamentar as eventuais alterações,…
Proposta poderá incluir turismo como direito prioritário do idoso
O Projeto de Lei 2798/19 inclui o turismo como direito prioritário do idoso. A proposta, do deputado Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE),…
Projeto exige ponto eletrônico e proíbe uso de celular por profissionais em unidades de saúde
O Projeto de Lei 2136/19 torna obrigatória a implantação de ponto eletrônico digital em todas as unidades de saúde públicas…
Projeto prevê reciclagem de resíduos sólidos nas escolas de educação básica
O Projeto de Lei 2801/19 torna obrigatória a criação de programas de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de…
Cancelado debate sobre problemas na distribuição de energia no Rio de Janeiro
A Comissão de Minas e Energia cancelou a audiência pública que estava marcada para esta terça-feira (16) para debater a…
Proposta amplia atribuições e competências do esteticista
O Projeto de Lei 2304/19 amplia as atribuições e competências do esteticista. A profissão é dividia entre profissionais de nível…