A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou que a vítima de violência doméstica deverá ser notificada pessoalmente dos atos processais relativos ao agressor. O texto...
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que torna obrigatório o fornecimento, para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, de um dispositivo móvel, aplicativo ou outro meio...
A Polícia Civil do Amazonas dará apoio à quinta edição da campanha “SOS Enchente AMA Anamã”. A iniciativa tem por objetivo arrecadar doações de alimentos não perecíveis, produtos de higiene...
A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) divulga, nesta segunda-feira (1º/07), o balanço realizado pelo órgão estadual em parceria com o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 3010/11, segundo o qual o material escolar destinado ao público infantojuvenil não poderá conter ilustrações, imagens...
A comissão externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país realiza audiência pública nesta terça-feira (2) para debater a alienação parental (Lei...
Em cinco municípios do interior do Estado, a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) prendeu nove pessoas, recapturou um foragido da Justiça e apreendeu um adolescente entre sábado (29/06) e domingo (30/06)....
Um intenso trabalho de fiscalização e prevenção à violência sexual e ao trabalho infantil foi realizado durante o 54º Festival Folclórico de Parintins, pela Comissão de Promoção e Defesa dos...
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve votar, na terça-feira (2), projeto de lei que criminaliza o ato de inscrever o consumidor sem a...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discute, nesta terça-feira (2), o enfrentamento à violência obstétrica no Brasil. De acordo com as deputadas Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Fernanda Melchionna (Psol-RS),...
A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) divulgou o balanço do segundo dia do trabalho realizado pelo órgão estadual em parceria com o Ministério da Saúde e a...
Total de 50 empreendedoras foram selecionadas entre assistidas pelo Polo da DPE-AM no Baixo Amazonas Cinquenta mulheres atendidas pela equipe do Polo da Defensoria Pública no Baixo Amazonas foram beneficiadas...
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, recebeu para um café da manhã, nesta sexta-feira (28), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder...
“Quem cuida da mulher, cuida da família!”. Com esse lema, a Prefeitura de Manaus promoveu uma ação de cidadania nesta sexta-feira, 28/6, na comunidade Celebridade, no bairro Colônia Terra Nova, zona...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e em articulação com o Juizado da Infância e da Juventude, Ministério Público, Comissariado da Infância da...