A Lei de Alienação Parental protege as crianças? Essa foi a pergunta que norteou audiência pública da Comissão Externa de Violência Doméstica contra a Mulher. Para a promotora Valéria Scarance, que...
Autor do livro Videogame e Violência, Salah Khaled Junior afirmou, durante audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família nesta terça-feira (2), que a única ajuda que um game pode...
As comissões temáticas do Senado iniciaram nesta terça-feira (2) a análise e votação das emendas dos colegiados ao anexo de prioridades e metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN...
Combate à violência contra as Mulheres, divulgação da Lei Maria da Penha, doenças raras, prevenção ao suicídio, Bolsa Atleta Estadual e apoio ao esporte, qualificação da juventude, inclusão digital com...
Elas consideram importante nomear a violência para combatê-la, enquanto representante do ministério destaca falta de lei sobre o tema. Proposta para permitir que gestante opte pela cesárea na rede pública de...
Em pronunciamento, na manhã desta terça-feira (2), o deputado Adjuto Afonso (PDT) relatou que recebeu novamente informações de moradores de Pauini (a 925 km), sua cidade natal, que o índice...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 383/2017, que propõe o reconhecimento, o fomento e a regulamentação dos esportes eletrônicos (os chamados...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta terça-feira (2) as emendas do colegiado ao projeto de lei das diretrizes orçamentárias para 2020 (PLN 5/2019). O relator foi...
A prevenção de todo e qualquer tipo de violência contra a mulher deverá ser incluída nos currículos da educação básica. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 598/2019, do...
Proposta é integrar ações que atendam efetivamente as demandas de refugiados no estado Com o objetivo de estreitar as relações entre o Governo do Amazonas e Organização das Nações Unidas...
Parceria entre Seduc-AM e SSP-AM promove segurança e prevenção às drogas no Ceti A rotina do Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Maria Izabel Desterro e Silva, em Iranduba (a...
Em homenagem aos 70 anos de existência da Guarda Municipal de Manaus, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, na tarde desta segunda-feira (1), uma sessão especial presidida pela deputada...
Integrantes da Comissão de Diretos da Mulher rejeitaram mudanças feitas pelo Senado e defenderam a manutenção de texto aprovado anteriormente pela Câmara que responsabiliza o agressor independentemente de condenação judicial
As ideias apresentadas pela sociedade ao Portal e-Cidadania do Senado podem passar por uma análise mais rigorosa antes de serem recebidas. É o que estabelece o projeto (PRS 38/2018) da Comissão...
As operações integradas dos órgãos de Segurança Pública para o 54º Festival Folclórico de Parintins resultaram na prisão de 29 pessoas em flagrante e apreensão de quatro adolescentes. As ações policiais...