A homenagem ocorreu em evento que antecedeu a conferência do jurista alemão Robert Alexy, realizada na manhã desta sexta-feira, no Clube do Trabalhador/Sesi. O presidente do Tribunal Justiça do Amazonas (TJAM),...
Realizado em Goiás, o evento discutiu o papel das ouvidorias como instrumento para a melhoria da prestação jurisdicional. O desembargador Elci Simões de Oliveira e o juiz Luís Cláudio Chaves participaram...
Vara Única da Comarca de Codajás atingiu em mais de 100% as Metas 1, 2, 4, 6 e 8 estabelecidas pelo CNJ. A Comarca de Codajás (município distante 240 quilômetros de...
Audiência de conciliação foi realizada pelo Conselho Nacional de Justiça nesta quarta-feira (7) e atende a Resolução CNJ n.º 219. Em audiência de conciliação realizada na manhã desta quarta-feira (7), na...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou no mês passado 29 anos de existência. Dentre as comemorações programadas para esta semana pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do...
Avanços e desafios para o fortalecimento desta participação foram discutidos durante evento realizado nesta quarta-feira (7). O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas realizou nesta quarta-feira (7), no auditório do...
Cirurgia nos seios gerou resultados estéticos insatisfatórios à paciente e esta, que possui histórico de pessoas com câncer de mama na família, não foi informada que técnica utilizada na cirurgia poderia...
Realizada no plenário Ruy Araújo, a sessão reuniu várias autoridades e, também, familiares de vítimas de feminicídio. A Lei Maria da Penha completou 13 anos nesta quarta-feira (7) e a titular...
Situações narradas em processos seculares do acervo do Tribunal subsidiam dissertações de mestrado e teses de doutorado, entre outros trabalhos acadêmicos. Três pesquisadores com temas de estudo para doutorado de três...
Edital também traz informações sobre prazo de recurso; programação do curso obrigatório de formação e o calendário de admissão dos aprovados. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou nesta quarta-feira...
Durante check-in, atendente de empresa aérea informou que o horário do voo especificado em voucher entregue pela empresa de turismo não existia há anos. A 1.ª Câmara Cível do Tribunal de...
Realizado no auditório do Fórum Cível, treinamento abordou a utilização da Central de Registro de Imóveis e da Central Eletrônica de Integração e Informações. A Associação dos Notários e Registradores do...
Qualquer pessoa pode participar, basta se inscrever no portal da Esmam (www.tjam.jus.br/esmam ; Ambiente Virtual de Aprendizagem). As inscrições são totalmente gratuitas. As inscrições ainda estão abertas para o 1.° Seminário de...
Com a iniciativa sustentável, o Judiciário evitou, por exemplo, que mais de 270 quilos de material contaminado com metais pesados fossem parar no meio ambiente. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
A campanha teve início em fevereiro e, durante esta semana, tem sido distribuídas canecas às unidades da capital não contempladas na primeira distribuição. O Subcomitê de Logística Sustentável do Tribunal de...