Pesquisar
Tag: Tribunal de justiça do Estado do Amazonas
Em Urucurituba, Justiça fixa prazo de 24 horas para que o Estado forneça cilindros de oxigênio destinados ao atendimento de pacientes com covid-19
Liminar deferida pelo juiz Diego Martinez Fervenza Cantoario acatou pedido da Prefeitura…
Subcomitê de Saúde do TJAM divulga programação virtual da segunda semana da “Campanha Janeiro Branco”
Programação da campanha que busca salientar a importância dos cuidados com a…
NOTA DE PESAR – Sr.ª Maria Oliveira dos Santos
O Tribunal de Justiça do Amazonas cumpre o doloroso dever de informar…
COMUNICADO – CÂMARAS REUNIDAS
Srs. Desembargadores, Procurador de Justiça, Assessores e Advogados, De ordem da Exma.…
Presidência do TJAM promove reunião com representantes do Estado, da empresa White Martins e de órgãos de controle sobre o fornecimento de oxigênio medicinal a pacientes com covid-19 na capital e no interior
A reunião durou três horas e foi realizada por videoconferência. O juiz…
NOTA DE PESAR – Servidor Geraldo de Magela Medeiros
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) cumpre o doloroso dever de…
Amazon lança campanha para arrecadar fundos na luta pela vida
Associação dos Magistrados do Amazonas (AMAZON) deflagra neste sábado (16), campanha de…
Subcomitê de Saúde inicia programação especial da Campanha Janeiro Branco
A campanha deste ano terá uma série de nove vídeos abordando os…
Em Manaus, ministro da Saúde ressalta importância do tratamento precoce contra a covid-19
Declaração foi feita em evento nesta segunda-feira, em que o TJAM esteve…
Corregedoria de Justiça divulga Resolução que institui a política de prevenção e enfrentamento do assédio e discriminação no âmbito do Poder Judiciário
Política instituída pela Resolução n º 351 do Conselho Nacional de Justiça…
Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas tenta barrar suspensão de atividades não essenciais e tem pedido negado pela Justiça
O magistrado plantonista negou o agravo em razão da ausência de requisitos…
Tribunal de Justiça do Amazonas suspende plano de retorno gradual das atividades presenciais até 31 de janeiro
Medida foi adotada pela Presidência da Corte considerando Parecer Técnico da Situação…
Justiça nega Habeas Corpus a integrantes de manifestações contra decisão que suspendeu atividades não essenciais para conter avanço da covid-19 no AM
O Estado está seguindo determinação da Justiça e as atividades deverão ficar…
Justiça nega Mandado de Segurança de entidade que pretendia barrar liminar que suspendeu atividades consideradas não essenciais no AM
Desembargador Délcio Santos considerou que MS impetrado pela Associação Panamazônica não é…
TJAM publica atos de vitaliciamento de magistrados admitidos a partir de 2017
Deferimento ocorreu por unanimidade pelo Tribunal Pleno, após juízes atenderem requisitos legais…
Subcomitê de Logística Sustentável e Divisão de Serviço Social e Acessibilidade do TJAM prestam contas das ações sociais realizadas durante 2020
Mais de R$ 3,5 mil foram arrecadados e 16 cestas básicas de…
Esmam lança edital para submissão de trabalhos científicos destinados a compor a próxima edição da Revista de Direito da Amazônia
Período para recebimento dos trabalhos vai até o dia 15/02/2021…
Corregedoria de Justiça prorroga vigência de regras para funcionamento de cartórios do Amazonas durante a pandemia
Protocolo para evitar a disseminação da covid-19 valeria até 31 de dezembro,…
Justiça nega liminar pedida pela Associação dos Shoppings e mantém em vigor decreto do governador com medidas para o enfrentamento à covid-19
A decisão do desembargador João Simões foi proferida no dia 24 de…
CMM concede Medalha de Ouro Cidade de Manaus à juíza Rebeca de Mendonça Lima
Homenagem à juíza titular do Juizado da Infância e da Juventude Civil…
Tribunal de Justiça do Amazonas encaminha 287 armas para destruição
Armamentos foram apreendidos pelo policiamento da capital e do interior e após…
TJAM faz entrega de cestas básicas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar dos três Juizados Maria da Penha, de Manaus
As cestas começaram a ser distribuídas na segunda-feira e foram doadas pela…