A participação é gratuita e o evento é aberto ao público. Os aspectos gerais e as possibilidades práticas oferecidas pela Justiça Restaurativa serão o principal foco da palestra da psicóloga Aline...
Simpósio foi coordenado pelo Grupo “Direito e Fraternidade do Amazonas” e contou com palestra do Ministro do STJ, Reynaldo da Fonseca O Grupo “Direito e Fraternidade do Amazonas”, que conta com...
Em Nota Oficial assinada nesta sexta-feira, dia 16 de agosto, pelo seu presidente, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, o Conselho dos Tribunais de Justiça manifestou-se publicamente acerca da Lei de Abuso de Autoridade....
Atividade fez parte da programação prévia da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, que começa na segunda-feira (19). A equipe do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar...
Em setembro, juízes e servidores do TJAM devem participar de capacitação sobre a nova ferramenta lançada pelo CNJ para integrar os Cadastros Nacionais de Adoção (CNA) e de Crianças Acolhidas (CNCA)....
A reunião teve a presença de representantes de várias secretarias estaduais; da Delegacia da Mulher; da UEA; da Defensoria Pública; do Ministério Público e de outros órgãos. A titular do 1.º...
O desembargador Yedo Simões de Oliveira foi agraciado com a honraria em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira, na Câmara Municipal da comarca. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Câmaras Reunidas do TJAM determinaram que Executivo Municipal dê cumprimento ao que estabelece a Lei Municipal n.º 427/2018. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em julgamento ocorrido em suas Câmaras...
Titular da comarca, juiz Gonçalo Brandão, disse que o objetivo da ação é cumprir as metas do CNJ e reduzir o acervo de processos de competência do Tribunal do Júri. A...
De acordo com o órgão, prazo não deverá ser prorrogado. As inscrições para o concurso público de servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) podem ser realizadas até a próxima...
Projeto é realizado pela EASTJAM em parceria com o Centro de Mídias da Seduc e aulas serão retomadas no dia 23 deste mês. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Estjam) divulgou...
Objetivo da audiência foi contribuir com a elaboração do plano decenal de atendimento de medidas socioeducativas naquela Comarca. Nesta semana, o titular da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas da Comarca...
Projeto leva palestras orientativas a alunos da rede pública de ensino e visitará cinco escolas na próxima semana A Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ) do Tribunal de Justiça do Amazonas,...
Candidatos convocados deverão participar de curso de capacitação obrigatório que abrange curso online e encontro presencial. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o resultado final da segunda seleção pública...
Magistrada considerou que recolhimento dos ingressos a quatro dias do jogo, causaria mais prejuízos aos torcedores do que eventuais permutas involuntárias de cadeiras durante o intervalo da partida. A juíza Mônica...