Procedimento atende preceitos legais e foi precedido por rigorosa avaliação técnica, que preservou 202 processos por sua relevância histórica e/ou pertinência para fins estatísticos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
Palestra educativa realizado no bairro Alvorada é parte das programações da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, promovida no Estado pelo TJAM. A equipe do 2.º Juizado Especializado no Combate à...
A Justiça Restaurativa foi tema de seminário realizado em Manaus, com operadores e acadêmicos do Direito. Manaus (AM) – Escolas norte-americanas que aplicaram o método da Justiça Restaurativa demonstraram menor incidência...
As vítimas do crime foram os irmãos Isaías dos Santos Rabelo e Hilmes Souza Rabelo Filho. O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri julgou e condenou, nesta...
David Carramanho, que já havia sido afastado pelo MPE-AM da função de promotor, e seu assessor, Ednelson Oliveira, foram condenados pela tentativa de extorquir 400 mil reais do ex-prefeito de Coari,...
Nesta terça, o público foi formado por homens que figuram como parte em processos que tramitam nos “Juizados Maria da Penha”. O projeto “Maria Acolhe” realizou nesta terça-feira (20) uma roda...
Atividade conduzida pelo juiz Eliezer Fernandes Júnior abordou temas como os direitos e deveres de crianças e adolescentes. Nesta terça-feira (20), a equipe do Juizado da Infância e Juventude Infracional (JIJI),...
Realizada em parceria com a Sejusc, atividade integrou programação da campanha “Justiça pela Paz em Casa” e tratou do enfrentamento à violência contra a mulher. A equipe multidisciplinar do 1.º Juizado...
Entrega de canecas é parte de uma ação socioambiental para reduzir a utilização de copos plásticos descartáveis. O Subcomitê de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Amazonas concluiu na última...
Testemunha em uma Ação de Retificação de Certidão de Nascimento, idoso foi ouvido em casa pela juíza e pelo representante do MP-AM. Para assegurar a celeridade de uma Ação de Retificação...
Mais de cem jovens do ensino fundamental e médio assistiram à palestra sobre o tema: “Depressão/Suicídio e Conflitos Familiares”. A Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ), do Tribunal de Justiça do...
Os julgamentos integraram as atividades da campanha Justiça pela Paz em Casa. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, que funciona no Fórum Ministro Henoch Reis, no...
Ação é realizada pelos três Juizados Maria da Penha do TJAM, na capital. No 1.º Juizado, localizado no Fórum Azarias Menescal, no bairro Jorge Teixeira, 385 audiências foram pautadas para o período. De acordo com...
Aplicada no último dia 28 de julho pelo TJAM, prova de seleção para estágio em Direito teve a participação de 701 candidatos. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de...
Presidida pelo deputado João Luiz (PRB), a comissão apresentou sugestão para reforçar o julgamento de ações coletivas pelo Judiciário do amazonense. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador...