O Comitê Olímpico do Brasil (COB), clubes, ligas e confederações de basquete, vôlei e outras modalidades esportivas podem ter suas dívidas com a União reduzidas se aderirem a um programa de...
Concursos 20 de Agosto de 2019 às 12h6 MPF obtém liminar e Capes deve retificar edital de seleção de Programa de Professor Visitante no Exterior Concurso ficará suspenso até que sejam...
O Ministério da Saúde abriu nesta segunda-feira (19) consulta pública para definir os serviços essenciais que devem ser ofertados em todas as unidades de Saúde da Família (USF) que compõem a Atenção...
Com objetivo de aproximar o Parlamento Estadual da sociedade amazonense e prestar conta das atividades parlamentares, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vem modernizando e investindo em seu departamento de...
Transparência 19 de Agosto de 2019 às 10h50 Pregão do MPF para serviços de limpeza e apoio administrativo em todo o Pará e de carga e descarga em Belém será nesta...
Eleitoral 16 de Agosto de 2019 às 19h15 Reprovadas as contas de campanha do prefeito de São Caetano do Sul TRE-SP acolhe recurso do MP Eleitoral e reverte decisão de 1ª...
Na manhã do segundo dia do XIV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que acontece no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram discutidos temas como a inteligência artificial, a...
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), realizou, na manhã desta sexta-feira (16/08), audiência pública para discutir o projeto básico que vai instruir...
Publicação gratuita orienta prefeituras sobre como implementar políticas de gestão documental e de publicidade de dados públicos Resultado da cooperação técnica entre o Arquivo Público do Estado (APESP) e o Tribunal...
Empresas responsáveis por desastres ambientais poderão ser obrigadas a assumir o pagamento de contribuições previdenciárias de segurados falecidos ou impedidos de trabalhar em razão do acidente. A compensação aos atingidos está...
Um Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Adjuto Afonso (PDT), que tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), dispõe sobre a criação da plataforma “Acompanhamento irrestrito das Obras...
16/08/2019 – SÃO PAULO – Com o intuito de colaborar com os administradores, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Arquivo Público do...
Professores e estudantes universitários têm até o dia 30 de agosto para se inscrever no Prêmio Tesouro Nacional. A iniciativa promovida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) tem o objetivo de estimular...
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo lançará na próxima segunda-feira (19/8) a Plataforma de Videocasts. O objetivo é levar para as redes sociais mais informação, transparência e oportunidades de...
A prestação de contas com qualidade e transparência dos recursos públicos repassados pela Prefeitura de Manaus às organizações sociais, fomentadas pelo Fundo Manaus Solidária, motivou a realização do “1º Workshop de...