O senador Marcos Rogério (DEM-RO) defendeu nesta quinta-feira (22), em Plenário, a necessidade da reforma da Previdência (PEC 6/2019), mas pediu que isso seja feito com sinceridade e transparência. Ele lembrou...
DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO Em reunião nesta quinta-feira (22/08), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária ouviu o depoimento de representantes da Safra Leasing, empresa controlada pelo Grupo Safra, e...
Durante as votações desta quarta-feira (21), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) também aprovou requerimento de seu vice-presidente, o senador Jaques Wagner (PT-BA), para a criação de uma subcomissão temporária para...
Constitucional 21 de Agosto de 2019 às 19h10 Lei do Rio de Janeiro que prevê pagamento de auxílio-educação para magistrados é inconstitucional, defende PGR Raquel Dodge manifestou-se em ADI que questiona...
A Prefeitura de Manaus realizou nesta quarta-feira, 21/8, a abertura dos envelopes de habilitação e dos projetos de vendas dos produtores das associações ou cooperativas da agricultura familiar. Representantes das 23...
As notas ficais apresentadas pelos senadores desde 1º de julho para ressarcimento de despesas no exercício da atividade parlamentar estão disponíveis na internet para consulta de qualquer pessoa. Para acompanhá-las, é...
A inteligência artificial contribui para fomentar a transparência, o controle social e o aperfeiçoamento de políticas públicas, com o aumento da qualidade do serviço e da capacidade do trabalho humano, mas...
STF retoma julgamento de ações contra Lei de Responsabilidade Fiscal O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (21), o julgamento conjunto de oito...
Direitos do Cidadão 21 de Agosto de 2019 às 11h27 MPF recomenda que Ministério das Relações Exteriores (MRE) simplifique a obtenção de visto humanitário na embaixada brasileira no Haiti Brasil é...
Após quatro meses de funcionamento, a CPI dos Combustíveis do Poder Legislativo Estadual concluiu os trabalhos e apresentou o relatório final apontando recomendações, encaminhamentos e propostas legislativas com objetivo de...
Deixar de tratar o financiamento à educação como uma política transitória, inserindo-a definitivamente na Constituição, mudar a fórmula de cálculo para o repasse de recursos aos estados e, principalmente, elevar o...
Fiscalização de Atos Administrativos 20 de Agosto de 2019 às 15h40 Primeira oficina do Projeto Cidadão em Ação capacitará população de Areia (PB) Objetivo é estimular controle social e participação dos...
20/08/2019 – SÃO PAULO – Com uma média de 69 acessos diários, a plataforma VISOR (Visão Social de Relatórios de Alertas-LRF), que permite ao cidadão acompanhar as contas públicas dos...
Lista divulgada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mostra que, no período de 2009 a 2014, a instituição financiou 134 aeronaves da Embraer no âmbito do Programa de...
O Tribunal de Contas da União vai realizar auditoria sobre a liberação de emendas pelo Ministério da Saúde para a suposta compra de votos a favor da aprovação da reforma da...