A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 82/2019 passou nesta quarta-feira (10) pela terceira sessão de discussão em primeiro turno no Plenário. A proposição será submetida a mais uma sessão de...
Em culto na Câmara, o presidente da República reforçou o apoio à bancada evangélica e sinalizou a importância de manter diálogo com o Parlamento
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2015, que estabelece a normatização das concessões e permissões de serviços públicos por lei complementar, passou nesta terça-feira (9) pela segunda sessão de discussão...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta quarta-feira (10), às 14h30, reunião para analisar a indicação do médico Antonio Barra Torres para exercer o cargo de presidente da Agência Nacional...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove na terça-feira (9), a partir das 13h30, reunião em que serão sabatinados três indicados para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/19 permite ao defensor público-geral federal propor, ao Supremo Tribunal Federal (STF), ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade e ainda demandar...
Senadores e deputados aprovaram, nesta quarta-feira (3), dois projetos de lei do Congresso (PLNs) que autorizam novas despesas nas leis orçamentárias deste ano. Ambos seguem agora para sanção presidencial. O PLN...
A Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) violam a lei brasileira quando, no âmbito de um acordo, determinam a privatização de oito refinarias. Esse foi o ponto de...
Para deputado, proposta mexe com o mecanismo da tripartição dos poderes. Autor da proposta disse que população está insatisfeita com “usurpação de competências do Congresso pelo STF”
Foi realizada em Plenário, nesta terça-feira (2), a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2015, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que estabelece a...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou de encontro com governadores de seis estados na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nesta terça-feira (2). A reunião com os representantes...
Duas propostas de emenda à Constituição (PEC), em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), fixam em oito anos os mandatos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A...
Durante pronunciamento nesta segunda-feira (1) o senador Reguffe (sem partido–DF) cobrou a análise, pelo Plenário, do requerimento que solicita a criação da CPI dos Tribunais Superiores. Ele defende a instalação do...
O relator do grupo de trabalho sobre o pacote anticrime (PLs 10372/18, 10373/18 e 882/19), deputado Capitão Augusto (PL-SP), pode apresentar seu parecer nesta terça-feira (2). O grupo de deputados trabalhou...
Uma Sessão Ordinária Compensatória e uma Audiência Pública de autoria do deputado Roberto Cidade (PV) que debateu a conclusão das obras da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho (com...