O Projeto de Lei 2776/19 define prazos processuais para as ações de controle de constitucionalidade concentrado diante do Supremo Tribunal Federal (STF). Os prazos estabelecidos na proposta, do deputado Luiz Philippe...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6192 contra regra do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, se reuniu nesta sexta-feira (19), em Cuiabá (MT), com 20 autoridades da Justiça Estadual....
Sexta-feira, 19/7 20h30 – Iluminuras A visão convencional sobre as ilustrações dos livros infantis é a de que as imagens teriam a função de reforçar o texto ou complementar a narrativa....
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) com pedido de liminar contra leis estaduais que autorizam o comércio e o...
A Petrobras informou hoje (19), em comunicado ao mercado, que o motivo de não terem sido abastecidos dois navios iranianos que estão parados perto do Porto de Paranaguá, no Paraná, foi...
Estão abertas no Supremo Tribunal Federal as inscrições de interessados em preencher vagas de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, esteve no Estado de Mato Grosso nesta quinta-feira (18) para dar continuidade à programação de...
Em razão da necessidade de manutenção na base de dados dos sistemas informatizados do Supremo Tribunal Federal (STF), o protocolo nos fins de semana de julho está sendo realizado apenas por...
8h – Plantão Judiciário
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (18) que o modelo de capitalização da Eletrobras será apresentado até o início de agosto. Segundo o ministro, o modelo está...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à União que, no prazo de 48 horas, se manifeste sobre as alegações do Estado de Goiás na Ação Cível...
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6191 contra a Lei 15.584/2015 do Estado de São Paulo, que...
Segundo procurador responsável pelos casos de lavagem de dinheiro no Estado, pelo menos um terço dos casos com atuação temática pode ser afetado
Na última terça-feira (16), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, decidiu suspender investigações que utilizaram dados disponibilizados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, sem autorização judicial....