STF reconhece repercussão geral de 27 temas no primeiro semestre de 2019 O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), de janeiro a junho deste ano, reconheceu a repercussão geral de...
Constitucional 24 de Julho de 2019 às 11h10 Empregado público admitido por concurso, que cumpriu estágio probatório antes de 98, tem estabilidade, diz PGR Raquel Dodge destaca que jurisprudência do STF...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu hoje (23) da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que determinou a suspensão de todas as investigações baseadas em dados...
Os quatro suspeitos presos hoje (23) pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de invadir o telefone celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, serão transferidos para Brasília, onde vão prestar...
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6200) para questionar a Lei 20.514 do Estado de Goiás, do último...
Para a PGR, decisão do presidente do STF extrapolou o pedido na reclamação, além de tratar situações diversas como semelhantes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à União que se abstenha de bloquear o valor de R$ 444,5 milhões das contas do Estado de Minas Gerais....
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, conheceu nesta terça-feira (23) a Operação Acolhida, programa do Exército Brasileiro destinado ao atendimento...
8h – Plantão Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (22) o bloqueio de R$ 444 milhões nas contas de Minas Gerais. O ministro atendeu ao pedido liminar feito...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou mais duas ações contra leis estaduais que preveem o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência a procuradores. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6197...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, visitou, nesta segunda (22/07), o Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR. O ministro foi recebido...
A Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal que reveja a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que suspendeu as investigações que envolvem o compartilhamento de informações do Conselho...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, realiza visita institucional ao Poder Judiciário de Roraima nesta segunda-feira (22). A agenda faz...
Revista Justiça Conforme dados do Superior Tribunal de Justiça, entre 2000 e 2014, houve um crescimento de 1.600% no número de processos judiciais envolvendo médicos. A chamada judicialização da saúde prejudica...