Ministro extingue a��o que questionava aus�ncia de norma para reajustar subs�dios de desembargadores do TJ-BA O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem resolu��o de m�rito,...
Adotado rito abreviado em ação contra norma de PE sobre cobrança de taxas por instituições financeiras O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes aplicou à tramitação da Ação Direta...
Avaliação do pleito anterior, planejamento da próxima eleição, cadastramento biométrico, recadastramento eleitoral, sessões de julgamento, prestações de contas dos partidos políticos, campanhas educativas, audiências públicas. O trabalho na Justiça Eleitoral é...
STF invalida lei da Bahia que proibia taxa de religação de energia elétrica O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (7), invalidou norma do Estado da Bahia...
(Qui, 08 Ago 2019) No segundo episódio da primeira temporada, conheça o papel que a Justiça do Trabalho tem exercido ao longo de quase 80 anos de existência no Brasil. Apresentamos os...
Ministro Gilmar Mendes garante sigilo da fonte a jornalista Glenn Greenwald O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...
Em manifestação enviada ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que não orientou a Polícia Federal a destruir mensagens...
Indígenas 8 de Agosto de 2019 às 11h50 Governo defende “critério integracionista” e recorre contra atendimento à saúde de indígenas na Amazônia União alega que sentença desconsiderou tal “critério”. MPF lembra...
Pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quinta-feira (8) Nesta quinta-feira (8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal prossegue com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3446,...
O Plenário adiou nesta quarta-feira (7), por falta de quórum, a votação do oficio que indica a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Ivana Farina Navarrete Pena,...
O senador Jaques Wagner (PT-BA) destacou nesta quarta-feira (7), em Plenário, o apoio expressivo e suprapartidário de deputados federais e senadores contra a transferência do ex-presidente Lula da carceragem de Curitiba...
Ministro suspende prisão preventiva do deputado José Valdevan até julgamento de recurso O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão que restabelecia a prisão preventiva decretada contra...
O senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) disse nesta quarta-feira (7) que, mesmo após a realização de audiência pública na segunda-feira (5) no Supremo Tribunal Federal (STF), o impasse entre estados e governo...
STF começa a julgar ação ajuizada por partido contra dispositivos do ECA O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3446, na qual...
STF acolhe pedido da defesa do ex-presidente Lula para não ser transferido para São Paulo Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (7), suspender a...