O Superior Tribunal de Justiça, por meio do programa Conexão Cidadã, oferece o curso a distância A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ, voltado para o público em geral. São oferecidas...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia nesta segunda-feira (23) o seminário Novos processos e tecnologias: como aperfeiçoar o sistema de Justiça no país? O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de...
Desde antes da Lei de Arbitragem, as decisões do tribunal vêm fortalecendo esse mecanismo de solução extrajudicial de conflitos e valorizando o princípio da autonomia da vontade das partes. Imagem...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta semana autorizar uma mulher a acrescentar mais um sobrenome do marido sete anos após o casamento. Com a decisão, a certidão de casamento...
Presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do STJ, a ministra Nancy Andrighi disse esperar que o evento encerrado nesta sexta (20) reflita no cotidiano de outros órgãos públicos. Imagem...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve nesta sexta-feira (20) mais um dia de debates sobre os desafios na implementação dos direitos da pessoa com deficiência. A reabertura dos trabalhos do...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 133 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes Contra a Honra. Nessa nova publicação, duas teses foram...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que o transporte de madeira em volume não condizente com a nota fiscal e com a guia de transporte...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada para 3 de outubro foi transferida para o dia 10 de outubro, quinta-feira, às 10h. Na...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a orientação quanto à natureza jurídica do lançamento da contribuição previdenciária de servidores públicos, reconhecendo tratar-se de tributo sujeito a lançamento...
A Quarta Turma do Superior Tribunal Justiça (STJ) negou pedidos da empresa Racional Engenharia para utilização exclusiva da palavra “racional” e, por consequência, de abstenção de uso de tal expressão como...
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo nesta sexta-feira (20), a partir das 9h, o segundo e último dia de debates do 1º Encontro Nacional...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao pedido de uma recorrente para permitir que retifique novamente o seu registro civil, acrescentando outro sobrenome do marido, sete...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que condenou a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) ao pagamento...
O 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (ACI), prosseguiu na tarde desta quinta-feira (19), e...