O procurador de Justiça Marcelo de Oliveira lamentou hoje (24) o resultado do julgamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que anulou os julgamentos do ex-policial militar Victor...
Combate à Corrupção 24 de Julho de 2019 às 18h48 PGR pede que Supremo Tribunal Federal negue recurso de ex-gerente da Petrobras condenado na Lava Jato Ex-executivo requereu ao STF acesso...
Revista Justiça Conforme dados do Superior Tribunal de Justiça, entre 2000 e 2014, houve um crescimento de 1.600% no número de processos judiciais envolvendo médicos. A chamada judicialização da saúde prejudica...
Integrantes da corte de contas e as esposas deverão responder por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Casos foram enviados ao STJ
Revista Justiça Nesta quinta-feira o juiz Herval Sampaio Júnior continua comentando o artigo por artigo do Novo Código de Processo Civil (CPC). Ele está no parágrafo 1º do artigo 496, que...
Esse importante conceito da Justiça Eleitoral é explicado pelo serviço do Portal do TSE Disponível para consulta no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece ao cidadão...
Plano de Saúde deverá indenizar paciente em R$ 20 mil reais, a título de danos morais, e, ainda, fornecer o medicamento Benlysta 120 mg até o final de seu tratamento. A...
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissessuais, Travestis, Transsexuais, Transgêneros e Intersexuais (Anajudh LGBTI) questionam, no Supremo...
O vice-presidente da República, Antônio Hamilton Martins Mourão, será uma das autoridades presentes no 2º Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, que acontece em Manaus nos dias...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) as indicações da juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim e do juiz federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o Conselho Nacional de Justiça...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove na terça-feira (9), a partir das 13h30, reunião em que serão sabatinados três indicados para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reunirá na quarta-feira (3) e tem 19 itens na pauta de votações. Entre os projetos que devem ser votados está o PLS 412/2018, que...
Idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o Fonacor projeta abrir discussões e apresentar soluções para os enfrentamentos diários dos órgãos correcionais de várias esferas da Justiça. O corregedor-geral de Justiça do...
Decisão da Justiça Estadual beneficiará 72 servidores públicos que foram desligados indevidamente pelo Município. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em decisão de suas Câmaras Reunidas, deu provimento a um...
O vereador Chico Preto (PMN) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (10/6), para prestar apoio à Operação Lava Jato, após o site The Intercept Brasil vazar...