O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, negou hoje (9) pedido feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para atuar como assistente no inquérito...
Esta é uma das ações anunciadas na 13.ª Jornada Maria da Penha que, em Brasília, contou com a participação da juíza do TJAM, Ana Lorena Gazzineo. Ao participar, em Brasília, da...
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) elegeu hoje (9) como vice-presidente do órgão o subprocurador-geral da República Alcides Martins. Uma das atribuições do cargo é assumir interinamente a chefia da...
Fiscalização de Atos Administrativos 8 de Agosto de 2019 às 18h10 Justiça Federal deve atuar em casos de desvios de recursos do Sistema S, defende PGR Assunto é discutido em ADPF...
Em manifestação enviada ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que não orientou a Polícia Federal a destruir mensagens...
Cirurgia nos seios gerou resultados estéticos insatisfatórios à paciente e esta, que possui histórico de pessoas com câncer de mama na família, não foi informada que técnica utilizada na cirurgia poderia...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (7) aceitar parcialmente a queixa-crime contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Marília de Castro Neves Vieira, que...
Criminal 7 de Agosto de 2019 às 18h20 Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro virá ré no STJ por calúnia Em redes sociais, Marília de Castro Neves disse...
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja levado para a penitenciária 2 de Tremembé, no interior...
Em decisão proferida na manhã de hoje (7), a juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizou a transferência para São Paulo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Estudantes que participarem das discussões e palestras durante o Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, promovido em outubro pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), terão direito...
O juiz Luciano Nunes Maia Freire foi reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sua indicação foi ratificada pelo Plenário do...
Criminal 6 de Agosto de 2019 às 17h47 PGR se manifesta contrária a HC para conceder prazo para apresentação de alegação final de réu da Lava Jato Marcelo Cardinale Branco, acusado...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (6) Revista JustiçaNo quadro Direito Penal, vamos falar sobre o caso de um borracheiro, condenado por estupro e libertado após cinco anos...
Ministro anula condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico de réu na fase de inquérito O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Habeas Corpus (HC) 172606 para...