Integrado por normas internas de caráter público e privado e por…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma retificação do edital do…
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em âmbito de repercussão geral,…
De acordo com o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do recurso…
Em comemoração ao Dia Nacional dos Surdos, nesta quinta-feira (26), o Superior…
Estudantes que participam do Programa Investigador Mirim (PIM), da Polícia Civil do…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento de recurso…
Com base no poder geral de cautela e na possibilidade de reapreciação…
A decisão do ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve…
Para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, autor do voto vencedor,…
Como parte das comemorações dos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça,…
O segundo Fórum Nacional das Corregedorias (II Fonacor), a ser realizado em…
Quando o segurado que exerceu atividades concomitantes não tiver acumulado em nenhuma…
O ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão liminar,…
Na decisão inédita, os ministros entenderam que a apreensão é possível…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma retificação do edital do…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso…
A entrega dos prêmios para os vencedores do I Concurso de Artigos…
O desembargador foi acusado pela advogada de proferir ofensas em áudio…
Em artigo publicado na edição desta terça-feira (24) do jornal Folha de S.…
O ministro João Otávio de Noronha abriu o seminário "Novos processos…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta segunda-feira…
Estão abertas a partir desta segunda-feira (23) as inscrições para o processo…