Na decisão inédita, os ministros entenderam que a apreensão é possível mesmo que não seja comprovada a utilização reiterada e exclusiva do veículo alugado em atividades ilícitas.

Imagem para o Destaque

AREsp 1084396 Não Og Fernandes

Imagem Miniatura

Não

Líder comemora mudança no projeto contra o crime organizado e diz que PT pode votar a favor 11/11/2025

Câmara pode votar hoje o projeto de combate ao crime organizado 18/11/2025

Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial 01/12/2025

Sedecti decide elaborar Nota Técnica para educação escolar indígena no Amazonas e fortalecer políticas públicas 15/12/2025

Semsa inicia segunda turma do Curso Básico de hanseníase para capacitar profissionais de Manaus 23/03/2026

Câmara pode votar na próxima segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo 29/01/2026

Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo 02/02/2026

Ipaam registra 6.433 atendimentos no Balcão do Cadastro Ambiental Rural em 2025 e amplia acesso à regularização ambiental no Amazonas 09/01/2026

Codajás recebe ações de educação ambiental do Ipaam a partir de segunda-feira 17/04/2026

Corpo de Bombeiros inicia quarta turma do curso de mergulho autônomo do Amazonas 12/11/2025

Publicado em: 25/09/2019 às 09:02

Assunto(s): Justiça, STJ - Superior Tribunal de Justiça