Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (14) 14h – Sessão Administrativa 14h10 – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com Paulo Fernando VasconcelosPauta: I Seminário Político...
Relator vota pelo recebimento de denúncia contra ministro do TCU acusado de tráfico de influência Na sessão desta terça-feira (13), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (14) Revista JustiçaNo quadro “Vida Acadêmica”, a pesquisadora e jornalista Mariella Oliveira estará nos estúdios da Rádio Justiça para falar sobre o...
2ª Turma autoriza extradição para a Espanha de condenado por massacre em Madri A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, por unanimidade, pedido de Extradição (EXT 1574) requerida pela...
Defesa do ex-presidente Lula pede ao STF suspeição de procuradores da Operação Lava-Jato A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impetrou o Habeas Corpus (HC) 174398, no qual pede...
Relator pede informações em ADI contra lei que suspende reajuste de servidores do Tocantins O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao governador do Tocantins e à...
Pauta do Plenário desta quarta-feira (14) traz ações sobre repasses da União ao Fundef O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar, na sessão desta quarta-feira (14), se a União...
Suspensa decisão do TJ-PR que determinava pagamento imediato de vantagem a servidora pública O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender decisão do Tribunal de Justiça...
Ministro aplica jurisprudência para assegurar a investigado o direito de não comparecer a CPI O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar que garante ao doleiro...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (13) Revista JustiçaNo quadro “Direito Penal”, o assunto é a Lei Maria da Penha, que completou 13 anos e foi responsável por...
Partido busca impedir indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixador no Estados Unidos O Partido Popular Socialista (PPS) impetrou o Mandado de Segurança (MS) 36620, no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio...
TV Justiça completa 17 anos com o objetivo de aproximar o Judiciário do cidadão Há 17 anos, as sessões plenárias passavam a ser transmitidas para o Brasil. Uma iniciativa inédita na...
Rejeitado trâmite de ADI contra restrição ao exercício da advocacia por servidores do Poder Judiciário A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação da Ação Direta...
Ministro nega trâmite a ação que pedia suspensão de decisão sobre compartilhamento de dados O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o trâmite (negou seguimento) da Arguição...
Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (12) Revista JustiçaO quadro “Direito Civil” fala sobre as hipóteses de guarda compartilhada, a importância dos avós na família e a guarda para...