Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (20) 11h – Participa do Lançamento da Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência SocialLocal: Salão Nobre do STF 14h –...
Artigo do ministro Alexandre de Moraes em homenagem aos 30 anos do ministro Celso de Mello no STF 30 ANOS DO MINISTRO CELSO DE MELLO NO STF:UM EXEMPLO A SER...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (20) Revista JustiçaNo quadro Direito Penal, o assunto é a decisão do Governo do Distrito Federal que recolherá arma de agente investigado...
Suspenso acórdão do TCU que impunha multa a parecerista por licitação considerada irregular A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos efeitos de acórdão do Tribunal...
Ministro remete à Justiça Federal de Rondônia ação penal contra Ivo Cassol O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), declinou da competência da Corte e remeteu à Justiça Federal...
Ministro suspende processos de desapropriação por alegada violação a decisão do STF O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 36199 e suspendeu, a pedido...
Governador do RJ questiona lei federal que impede estados de editarem lei sobre aposentadoria especial de servidores O governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ajuizou no Supremo Tribunal...
Confederação questiona norma que permite transferência de valores entre ações trabalhistas A Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de...
9h – I Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 do Poder Judiciário 14h – Despachos internos
Celso de Mello completa 30 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal A história do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF) caminha junto com a da Constituição da...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (19) Revista JustiçaNo quadro do Direito Civil, a advogada Karla Gomes da Silva fala sobre Direito de Família e questões que envolvem...
Determinado arquivamento de pedido de investigação contra ministro Sérgio Moro A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Petição (PET) 8300, na qual parlamentares federais do...
STF afasta aplicação de causa de aumento da pena revogada pela Lei de Crimes Sexuais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a causa de aumento, por emprego de violência,...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (16) Revista JustiçaNo quadro “Atualidades do Direito”, o jornalista e procurador federal Pedro Beltrão analisará as últimas decisões do STF. O TJDFT...
Suspenso julgamento sobre possibilidade de considerar penas extintas como maus antecedentes Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, na sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta...