Na manhã de sexta-feira (13/9), o vereador Rosivaldo Cordovil (PODE), prestou homenagens aos administradores, conforme requerimento nº989/2019, de sua autoria, com subscrição dos vereadores Jaqueline Pinheiro (PHS) e Professor Fransuá (PV),...
Direitos do Cidadão 18 de Setembro de 2019 às 13h43 MPF cobra esclarecimentos sobre Programa Mais Saúde do Estado de Alagoas Em audiência pública sobre tratamento oncológico, o programa foi mencionado...
Recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) poderão ser usados para custear o desconto nos planos de mensagem de texto por celular para pessoas com deficiência auditiva ou...
Está tramitando na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 516/2019, de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), que dispõe sobre a criação do aplicativo para smartphones...
Com a participação de autoridades nacionais e dos Estados da Região, o evento promovido pelo CNJ com o apoio do TJAM vai discutir a realidade local sobre a atenção à primeira...
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) lançou, nesta quarta-feira (18/09), a Carta de Serviços ao Usuário destinada aos cidadãos e jurisdicionados sobre os serviços disponibilizados pelo órgão. A...
Defensoria irá ofertar todos os seus serviços, e cidadão poderá entrar com ações judiciais gratuitamente A população de Coari poderá ingressar com ações judiciais gratuitamente do dia 24 a 26 de...
Direitos do Cidadão 18 de Setembro de 2019 às 12h1 MPF apura oferta de tratamento de infertilidade em rede do SUS no Espírito Santo Para procuradores, é preciso verificar alcance atual...
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (18), seu relatório sobre a proposta de reforma tributária (PEC 110/2019). A proposta, que prevê a...
Virou lei o projeto que responsabiliza o agressor pelo ressarcimento dos custos de serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar. A...
A Ouvidoria Itinerante já realizou atendimento nos municípios amazonenses de Manacapuru, Tabatinga, Itacoatiara e ParintinsA Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará atendimento...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) a proposta que cria regras de financiamento diferenciado para pequenas e microempresas que oferecem a seus aprendizes os cursos dos serviços...
Geral 18 de Setembro de 2019 às 10h50 Por negligência, entes públicos têm que indenizar e recuperar danos da mineração ilegal de ouro, defende MPF MPF acusa União, Agência Nacional de...
O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que...
Direitos do Cidadão 18 de Setembro de 2019 às 9h18 MPF e Faculdade de Direito de Franca (SP) fecham acordo para financiamento de projetos sociais no município Compromisso encerra processo contra...