Crianças em fase de adoção podem ter mais garantias sobre o uso do nome social (da família dos pais adotantes), o direito de matrícula em escolas públicas e a continuidade nos...
A deputada estadual Joana Darc (PR) participou de reunião da Comissão de Saúde e Previdência com os representantes de servidores terceirizados da Saúde, que aconteceu nesta quarta-feira (18), na Assembleia...
Repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras precisam oferecer atendimento especializado a quem se comunica pela linguagem brasileira de sinais (Libras). É o que diz o PLS 155/2017,...
Autorizadas busca e apreensão contra senador Fernando Bezerra Coelho e seu filho O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão no...
Criminal 19 de Setembro de 2019 às 11h58 MPF: Justiça condena ex-prefeito de Itaueira(PI) em ação penal Por realização de saques indevidos da conta do PNAC Imagem: iStock A pedido do...
Assim como nas compras físicas, o consumidor também deve exigir a emissão de nota fiscal de produtos ou serviços nas aquisições feitas em sites de compra e venda pela internet....
A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), teve um aumento de 0,3% na passagem de agosto para setembro. Foi a...
Começa nesta quinta-feira (19) o 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (ACI). O evento, que...
Direitos do Cidadão 19 de Setembro de 2019 às 10h5 Justiça Federal de SP condena Anhanguera a pagar R$ 1 milhão por danos morais após propaganda enganosa Alvo de ação do...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) faz nesta quinta-feira (19), às 14h, uma audiência pública para discutir sobre Previdência dos guardas municipais, vigilantes e agentes de trânsito. A reunião faz parte...
O plenário da Câmara votou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que altera regras sobre o Fundo Partidário e o fundo eleitoral. O PL havia sido aprovado anteriormente...
O governador Wilson Lima assinou, nesta quarta-feira (18/09), um decreto que concede incentivo fiscal e isenta de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS) empresas que irão...
Sessão Plenária desta quarta-feira (18/9) MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo deu sequência à apreciação de PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores. Na Sessão Plenária...
A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) esclarece que não há registro de óbito ou pacientes internados por contaminação de açaí ou sushi em Manaus. As autoridades de saúde...
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realiza ações de regularização no interior do Estado. Após passar por Parintins, técnicos do instituto visitaram o município de Apuí (a 453 quilômetros...