Com o objetivo de fortalecer o setor primário e o agronegócio no sul do Amazonas, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Produção Rural e Sustentabilidade...
O ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Galvão, foi exonerado por quebra de confiança. Foi o que afirmou, nesta terça-feira (17), o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos...
Direitos do Cidadão e Fiscalização de Atos Administrativos 17 de Setembro de 2019 às 17h15 MPF ajuíza ações contra cortes de verbas de instituições federais em Minas Gerais UFMG, IFMG e...
CPI das Antenas nesta terça-feira (17/9) DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas ouviu, em reunião nesta terça-feira (17/09), representantes das empresas Telxius Torres do Brasil LTDA...
Criminal 17 de Setembro de 2019 às 16h40 Justiça Federal recebe denúncia e torna réus ex-dirigentes do Hospital Regional do Oeste Ex-diretor presidente e assessor jurídico do HRO de Chapecó e...
No ano em que comemora seu 30º aniversário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança um site internacional. Nesse novo espaço, será possível acessar – em português e inglês – informações...
A Estrada-Parque Caminho do Colono, que passa dentro do Parque do Iguaçu para ligar as cidades de Serranópolis e Capanema (PR), poderá ser liberada, conforme projeto (PLC 61/2013) aprovado na Comissão...
Programa São Paulo pra Todos, do Governo do Estado, foi um destaque do evento voltado aos setores aeroespacial e de turismo Na última quarta-feira (11), o secretário de Turismo do Estado,...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no...
As receitas obtidas com licenciamento das tecnologias, produtos e serviços desenvolvidos pela Embrapa, devem ser reaplicadas na própria empresa. É o que dispõe projeto de lei (PLS 39/2017) aprovado na Comissão...
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) tem decisão terminativa sobre o PL 669/2019, do senador Weverton (PDT-MA), que dispõe sobre a proibição da cobrança pela religação de serviços públicos. Segundo...
Em discurso durante o pequeno expediente de terça-feira (17/9), Fred Mota (PL) parabenizou os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) no conjunto Ajuricaba, localizado no bairro Alvorada, Zona...
O Fust, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, deve financiar a expansão da rede de telefonia móvel em localidades com mais de mil habitantes. Um projeto de lei (PLS 222/2017)...
Mudanças na tributação da renda, do consumo e do trabalho foram os três pilares debatidos por convidados da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na primeira audiência pública do ciclo de debates...
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) leu nesta terça-feira (17) na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) relatório favorável a uma proposta que proíbe a cobrança de taxa de religação de...