A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou projeto (PLC 74/2017) que disciplina o acesso a sítios naturais abertos à visitação pública, através de propriedades privadas. Com a medida, praticantes de esportes...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater a inclusão de uma disciplina sobre doenças raras nos cursos de medicina e também a ampliação dos testes de triagem neonatal (logo após...
A venda fracionada de gás de cozinha será debatida na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), a pedido do senador Jaques Wagner (PT-BA). De acordo com o parlamentar, há dúvidas...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu na manhã desta quinta-feira (22), mais uma audiência pública para debater a proposta de reforma da previdência (PEC 6/2019). Representantes de trabalhadores dos...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) analisa o PL 1.451/2019, que permite a instalação no Brasil de fábricas civis de armas e munições. A proposta está em estudo pelo...
O novo programa de atenção à saúde do governo federal, o Médicos pelo Brasil, vai contratar profissionais com salário inicial de R$ 12,6 mil para trabalhar em municípios rurais remotos e...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu o terceiro debate sobre a Reforma da Previdência (PEC 6/2019) nesta quarta-feira (21). Representantes de entidades sindicais criticaram a proposta aprovada na Câmara...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) segue com o ciclo de debates sobre reforma da Previdência (PEC 6/2019). Na tarde desta quarta-feira (21), foram discutidos temas específicos como o Benefício...
Parlamentares de partidos de oposição tentarão aumentar o valor do salário mínimo durante votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 na sessão do Congresso Nacional convocada para o dia...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu nesta quarta-feira (21) que a criação de um imposto sobre movimentações financeiras “não está na pauta” da reforma tributária. A ideia foi defendida publicamente...
O Congresso instalou nesta quarta-feira (21) quatro comissões mistas para analisar medidas provisórias. A comissão da MP 890/2019, que cria o programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, terá como presidente...
Além de mudanças em regras trabalhistas — como a manutenção da restrição de trabalho aos domingos — e medidas de desburocratização, a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica promoveu...
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, com o objetivo de incentivar municípios a adotarem medidas para...
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) saudou em pronunciamento nesta quarta-feira (21) a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.950/2019, de sua autoria, que normatiza a proteção de animais em situações de...