A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa projeto de lei, do…
Um projeto em tramitação no Senado pode aumentar o volume de transplantes…
Creches que estão com obras inacabadas poderão ter prioridade de financiamento federal.…
O lançamento de lixo plástico nas águas a partir de embarcações pode…
Projetos em análise no Senado buscam evitar que tragédias como a que…
As cúpulas do Congresso Nacional serão iluminadas de amarelo entre domingo (28)…
Uma das principais bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a flexibilização…
Um projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e…
Estudantes que não podem frequentar as aulas por motivo de saúde, gestação,…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, publicou nesta quinta-feira (25) uma nota…
O projeto que proíbe a fiança como modalidade de garantia nas locações…
A diversificação dos modais de transporte foi um dos principais temas debatidos…
A medida provisória com regras de liberação do Fundo de Garantia do…
25 de julho é o Dia Nacional do Motorista. O Congresso debate…
Faleceu na noite desta quarta-feira (24) o jurista Roosevelt Vita, segundo suplente…
Um projeto de lei que está em tramitação na Comissão de Constituição,…
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor…
O Senado começa o segundo semestre com a previsão de instalação da…
Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um…
Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado um projeto que…
Um estatuto para regulamentar as atividades de colecionadores de armas, atiradores e…
Um projeto de lei em análise na Comissão de Constituição, Justiça e…
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) concluiu o…
Projetos que ampliam a proteção às mulheres, às crianças e às pessoas…
O Congresso Nacional vai promulgar no início de agosto a Emenda Constitucional…