O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou em Plenário, nesta segunda-feira (8), um projeto de lei apresentado por ele que estabelece a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos alimentos. O objetivo...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) pode aprovar o Projeto de Lei (PL 3.803/2019) que institui a Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva. A proposta...
O Senado celebrou nesta segunda-feira (8), em sessão especial, os 111 anos da imigração japonesa no Brasil. Entre as contribuições da comunidade japonesa para o crescimento do Brasil, está o desenvolvimento...
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) nesta segunda-feira (8), especialistas convidados divergiram sobre o impacto da reforma da Previdência (PEC 6/2019) no cenário...
O Senado fará na próxima sexta-feira (12), às 15h, sessão especial em homenagem ao Dia Nacional do Quadrilheiro Junino. O pedido para a comemoração (RQS 94/2019), de autoria do senador Izalci...
Em audiência pública nesta segunda-feira (8), especialistas debateram a relação entre a proposta de reforma da Previdência em tramitação e o desemprego no país. Para uns, a reforma é indispensável para...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai analisar proposta (PL 3.788/2019) que criminaliza a venda de bebidas alcoólicas dentro de estádios esportivos. O autor do projeto, senador Eduardo Girão...
Direito à proteção de dados pessoais nos meios digitais, inclusão de informações sobre o autismo nos censos demográficos, exigência de diploma para professores de educação física e regulamentação dos chamados e-sports...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza na próxima segunda-feira (8), às 10 horas, Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro, conforme aprovação dos requerimentos de autoria dos...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne na próxima quinta-feira (10), a partir das 9h, e deve decidir sobre requerimento que convida o ministro-chefe da Casa Civil,...
O Senado homenageou os bombeiros militares nesta sexta-feira (5), em sessão especial. A sessão marcou o Dia Nacional do Bombeiro, que é comemorado em 2 de julho. Os corpos de bombeiros...
A Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base (CEEEFCB) promove na quarta-feira (10), às 14h, a segunda audiência pública para debater o Plano Nacional de Esporte....
A política de preços do gás de cozinha será tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Um dos objetivos é discutir se o preço final ao consumidor pode...
Projeto que estende para 24 horas por dia o desconto nas tarifas de energia elétrica para o bombeamento de água na irrigação da agricultura familiar, está na pauta da Comissão de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove na terça-feira (9), a partir das 13h30, reunião em que serão sabatinados três indicados para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público...