O início da votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados será no dia 6 de agosto, assim que recomeçar o semestre legislativo,...
O projeto que prevê o pagamento pelos presos dos custos do Estado com o próprio encarceramento (PLS 580/2015) estava pronto para votação em Plenário, porém os senadores decidiram, na última semana de trabalhos...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discutiu, em audiência pública, o preço do gás de cozinha. Representantes do governo disseram que medidas estão em estudo para o botijão ficar mais barato....
A proposta (PLS 488/2015) aprovada pela Comissão de Educação (CE) em 9 de julho prevê a valorização e o incentivo ao esporte escolar, além de tornar obrigatória a necessidade de infraestrutura...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 882/2019 realizará uma audiência na terça-feira (16), a partir das 9h. Estão convidados representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do...
A Comissão de Educação (CE) pode aprovar na terça-feira (16) o relatório de Jorginho Mello (PL-SC) ao projeto de lei que cria o Fundo de Incentivo à Formação Superior (Fifs). O objetivo...
Veja os destaques desta semana: A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu na terça-feira (9) a liberação da maconha para fins medicinais. Mães de crianças tratadas com a planta e representantes...
O Senado deverá incluir os servidores públicos estaduais e municipais na reforma da Previdência Social por meio de uma segunda proposta de emenda à Constituição (PEC). Com isso, o texto principal...
Aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) na quarta-feira (10), o projeto que cria incentivos ao Sistema Nacional de Economia Solidária seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos. A proposta (PLC...
A sessão especial em homenagem ao Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, realizada nesta sexta-feira (12), foi marcada pela presença de brincantes vestidos a caráter e apresentações de forró. Representantes das quadrilhas...
A concorrência, inclusive com a utilização de aplicativos de compra por parte do consumidor, foi destacada como forma de reduzir o preço final do gás de cozinha. Foi o que debatedores...
Isenção de imposto para indústria da Amazônia Legal. Facilidade de pagamento individual de dívidas rurais coletivas. Dispensa de “habite-se” para casas térreas populares com mais de cinco anos. Meia-entrada em eventos...
Aprovado por 17 votos a 2 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), o projeto que torna crime o caixa dois em campanhas eleitorais (PL 1.865/2019) deverá seguir para...
O jornalista Glenn Greenwald, responsável pelo site The Intercept Brasil, falou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) sobre mensagens entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça,...
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu nesta sexta-feira (12), em Plenário, que o governo federal compense os cofres públicos do estado de Roraima, pelo recebimento de venezuelanos que buscam melhores condições...