Está publicada na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 888/2019 que mantém na Defensoria Pública da União (DPU) os 819 servidores requisitados do Poder...
Benefícios a produtores rurais, transparência nas normas sobre defesa agropecuária e incentivos para a produção com preservação ambiental na Amazônia foram alguns dos principais temas de projetos aprovados pela Comissão de...
Na cerimônia que marcou os 200 dias do governo de Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (18), o presidente do Senado Davi Alcolumbre reafirmou a participação ativa do Parlamento...
O Senado promoveu 175 audiências públicas entre fevereiro e julho deste ano. Foram 160 eventos nas 13 comissões temáticas permanentes da Casa, além de oito debates conjuntos (com dois ou mais...
Em 2019, 39 medidas provisórias tramitaram no Congresso, sendo 21 delas editadas ainda no ano passado, pelo ex-presidente Michel Temer, e 18 este ano, pelo presidente Jair Bolsonaro. Apenas onze delas...
O primeiro semestre de 2019 foi o mais produtivo dos últimos 25 anos no Congresso Nacional, conforme registrado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, com base em relatório da Secretaria Geral...
O deficit de pessoal nas carreiras de pesquisa foi debatido, nesta quarta-feira (18), em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). Cortes no orçamento da área preocupam o ministério...
Na última terça-feira (16), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, decidiu suspender investigações que utilizaram dados disponibilizados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, sem autorização judicial....
O presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), defendeu a ampliação do cadastro que permite que o consumidor bloqueie chamadas...
Uma proposta sob análise do Senado dispõe sobre a concessão da carteira de motorista provisória a jovens maiores de 16 anos (PL 3.973/2019). O autor, senador Mecias de Jesus (PRB-RR), defende...
Senadores repercutiram em Plenário, nesta quarta-feira (17), a suspensão de todas as investigações baseadas em dados sigilosos compartilhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sem autorização judicial. A decisão...
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em entrevista à TV Senado, avalia que o colegiado cumpriu seu papel de fiscalizar e aprovar projetos...
No primeiro semestre de 2019, o Senado recebeu vários ministros de Estado em audiências públicas e cerimônias. Eles compareceram a comissões da Casa para apresentar os planos do novo governo em...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou os resultados alcançados pela Casa no primeiro semestre de 2019. Ele informou que, levando em conta apenas o Plenário, foram deliberadas 134 matérias, entre...
No âmbito da assistência social, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 374/2018, do ex-senador Dalírio Beber, que aumenta o limite da renda familiar per capita para idosos com mais de...