Direitos do Cidadão 9 de Agosto de 2019 às 10h40 MPF garante ampliação de acesso à mamografia em municípios do Noroeste Fluminense Italva, Laje do Muriaé e Miracema possuíam filas de...
Eleitoral 9 de Agosto de 2019 às 9h55 TSE mantém cassação de prefeito e vice de Castelo (ES) em ação ajuizada pelo MP Eleitoral Relator determinou ainda a imediata convocação de...
Direitos do Cidadão 9 de Agosto de 2019 às 9h10 MPF ajuíza ação para obrigar União a repassar mais de R$ 4,8 milhões mensais para Unidade do Trauma Valor acordado para...
Fiscalização de Atos Administrativos 9 de Agosto de 2019 às 8h30 A pedido do MPF, Justiça determina que IFPB adote providências para reforma em biblioteca e reitoria Corpo de Bombeiros atesta...
Constitucional 8 de Agosto de 2019 às 19h35 Dispositivos do ECA que vedam detenção de crianças e adolescentes são constitucionais, decide STF Decisão da Corte Suprema seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da...
Fiscalização de Atos Administrativos 8 de Agosto de 2019 às 18h10 Justiça Federal deve atuar em casos de desvios de recursos do Sistema S, defende PGR Assunto é discutido em ADPF...
Transparência 8 de Agosto de 2019 às 17h40 MPF abre licitação para serviços de limpeza e apoio administrativo em todo o Pará e de carga e descarga em Belém Abertura do...
Geral 8 de Agosto de 2019 às 17h20 Alberto Bastos Balazeiro é nomeado por Raquel Dodge como novo procurador-geral do Trabalho Diretor-adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União, novo...
Sistema Prisional 8 de Agosto de 2019 às 16h45 Câmara de Sistema Prisional do MPF participa de debate sobre pacote anticrime no Senado O subprocurador-geral da República Domingos da Silveira, coordenador...
Indígenas 8 de Agosto de 2019 às 12h20 MPF recebe plano de gestão e protocolo de consulta indígena em Roraima Documentos trazem demandas e diretrizes de consulta definidas pelas etnias Yanomami...
Direitos do Cidadão 8 de Agosto de 2019 às 12h19 MPF/MG recorre de decisão que negou direito de pessoas internadas compulsoriamente Quase dois anos após o ajuizamento de ação em defesa...
Direitos do Cidadão 8 de Agosto de 2019 às 12h18 MPF ingressa com ação contra extinção de mais de 200 cargos e funções na UFRN e no IFRN Decreto atinge um...
Criminal 8 de Agosto de 2019 às 12h15 Líder da organização criminosa que roubou agência da CEF em shopping na PB é condenado a 42 anos de reclusão Sentença foi proferida...
Meio Ambiente e Comunidades Tradicionais 8 de Agosto de 2019 às 11h55 MPF e MPRS realizam audiência pública para tratar do empreendimento Mina Guaíba Evento servirá para colher informações e dialogar...
Indígenas 8 de Agosto de 2019 às 11h50 Governo defende “critério integracionista” e recorre contra atendimento à saúde de indígenas na Amazônia União alega que sentença desconsiderou tal “critério”. MPF lembra...