Fiscalização de Atos Administrativos 7 de Agosto de 2019 às 16h25 MPF questiona ANTT sobre penalidades à concessionária investigada por fraude nas obras da BR-101 no Espírito Santo Em audiência Pública...
Criminal 7 de Agosto de 2019 às 16h19 PGR pede que Ivo Cassol pague R$ 638 mil a título de multa Senador foi condenado pela prática de crime de fraude a...
7 de Agosto de 2019 às 15h46 Correição no MPF/MT tem início na próxima segunda-feira (12) com período de atendimento ao público Os cidadãos poderão apresentar denúncias, críticas, representações, sugestões ou...
Constitucional 7 de Agosto de 2019 às 15h42 Porte de arma para agentes de segurança socioeducativos é inconstitucional, sustenta PGR Norma de Santa Catarina é alvo de ADI por conceder porte...
Geral 7 de Agosto de 2019 às 15h40 MPF/SE divulga resultado do processo de doação de bens 28º BC, UFS e IFS foram contemplados pela doação de 120 itens Imagem –...
Geral 7 de Agosto de 2019 às 14h55 Correição no MPF/SE acontecerá de 19 a 23 de agosto Finalidade é verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do...
Fiscalização de Atos Administrativos 7 de Agosto de 2019 às 14h51 Corregedoria ouvirá sociedade sobre atuação do MPF em Alagoas Neste mês de agosto, cidadãos e instituições poderão fazer denúncias ou...
Criminal 7 de Agosto de 2019 às 11h31 Sai primeira sentença do roubo à Caixa em shopping de Campina Grande (PB) Réus foram condenados a penas de até 36 anos de...
Indígenas 7 de Agosto de 2019 às 11h20 Justiça Federal condena administrador de páginas no Facebook por publicações discriminatórias Francisco das Chagas de Souza veiculou textos com ofensas, incitação ao ódio,...
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal, encaminhou nesta quarta-feira (7) ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ofício no qual solicita a adoção...
Geral 7 de Agosto de 2019 às 10h57 Justiça julga ilegal norma da Aneel que obriga municípios a assumir encargos de iluminação pública MPF afirma que a Aneel não pode fazer...
Improbidade Administrativa 7 de Agosto de 2019 às 10h57 Lava Jato: MPF processa ex-diretor da Dersa por prejuízo de R$ 7 milhões após desvio de verbas em obras viárias de SP...
Direitos do Cidadão 7 de Agosto de 2019 às 0h35 MPF apura cumprimento do piso salarial dos professores da rede pública na região de Jales (SP) Secretarias de Educação de 41...
Geral 6 de Agosto de 2019 às 21h5 PGR recorre de decisão que suspendeu apurações da Receita Federal contra 133 contribuintes Raquel Dodge também questionou o afastamento temporário de auditores fiscais...
Criminal 6 de Agosto de 2019 às 19h12 Pedidos de trancamento de ação penal por meio de habeas corpus não deve prosperar, defende PGR De acordo com Raquel Dodge, HC não...