Criminal e Meio Ambiente 9 de Agosto de 2019 às 17h40 Operação Ouro Verde II: cinco pessoas são condenadas por crimes de comercialização de madeira Somadas, as penas superam 40 anos...
Direitos do Cidadão 9 de Agosto de 2019 às 17h35 PFDC questiona ministério sobre não efetivação da participação de adolescentes em conselho de direitos Órgão do MPF solicita ainda informações sobre...
Meio Ambiente 9 de Agosto de 2019 às 16h55 MP requer adição de Inema e Embasa como réus em ação para descontaminação do São Francisco em Paulo Afonso (BA) MPF e...
Direitos do Cidadão 9 de Agosto de 2019 às 16h25 Em Porto Velho (RO), MPF realiza audiência pública sobre Reforma Agrária na segunda-feira (12) Data de 12 de agosto foi escolhida...
Constitucional 9 de Agosto de 2019 às 15h55 Hipótese de impedimento de juízes prevista no novo Código de Processo Civil é constitucional, diz PGR Para Raquel Dodge, norma é resultado de...
Direitos do Cidadão e Meio Ambiente 9 de Agosto de 2019 às 13h45 MPF em Minas recomenda que Fundação Renova proteja a saúde da população atingida pelo rompimento de Fundão(*) Entidade...
Geral 9 de Agosto de 2019 às 13h25 MPF na 5ª Região apura possível violação aos direitos econômicos e sociais dos nordestinos por parte da CEF Órgão instaurou procedimento administrativo para...
Direitos do Cidadão 9 de Agosto de 2019 às 12h55 MPF e MPT celebram acordo com Shopping Vida em São João de Meriti (RJ) contra a discriminação religiosa em vagas de...
Direitos do Cidadão e Fiscalização de Atos Administrativos 9 de Agosto de 2019 às 12h32 Caso Samarco: Instituições recomendam a 5 municípios do Espírito Santo que instituam Planos de Atuação na...
9 de Agosto de 2019 às 12h23 MPF/MT lança edital para seleção de estagiários do curso de Direito O processo seletivo destina-se à formação de cadastro de reserva para atendimento das...
Geral 9 de Agosto de 2019 às 12h17 Aberta seleção para estágio em Administração e Direito Inscrições para o processo seletivo terminam no dia 6 de setembro A Procuradoria Regional da...
Fiscalização de Atos Administrativos 9 de Agosto de 2019 às 12h6 MPF na Paraíba lança mapa da implantação do ponto eletrônico na saúde Iniciativa é resultado de recomendações, acordos e ações...
Meio Ambiente 9 de Agosto de 2019 às 10h55 MPF quer impedir licença ambiental para salinas em áreas de preservação Objetivo é proibir órgão ambiental de se basear em decreto ilegal...
Geral 9 de Agosto de 2019 às 10h55 MPF abre novo processo seletivo para serviço voluntário em Maceió e Arapiraca Inscrições poderão ser realizadas entre os dias 12 e 30 de...
Transparência 9 de Agosto de 2019 às 10h50 Nota Pública: MPF atua firmemente pela implantação de Portais da Transparência por municípios de AL Poucos cumprem a integralidade dos requisitos legais, mas...