Meio Ambiente 4 de Setembro de 2019 às 18h0 MPF recomenda ao Ministério do Meio Ambiente ações imediatas contra o desmatamento e as queimadas Para Câmara de Meio Ambiente do MPF...
Eleitoral 4 de Setembro de 2019 às 17h44 TSE decide que siglas não podem usar Fundo Partidário para financiar candidatura de adversários Decisão seguiu entendimento do Ministério Público Eleitoral Arte: Secom/PGR...
Criminal 4 de Setembro de 2019 às 17h15 PGR é contra extensão de HC que anulou condenação de Aldemir Bendine a outro réu na Lava Jato Raquel Dodge requer ao STF...
Fiscalização de Atos Administrativos 4 de Setembro de 2019 às 17h15 MPF reforça que músicos no Pará não precisam pagar taxa para exercício da profissão Instituição orienta entidades ligadas à música...
Meio Ambiente e Direitos do Cidadão 4 de Setembro de 2019 às 16h55 Fiscalização de transgênicos no Brasil é branda e não é compatível com a regulamentação internacional MPF recomenda o...
Eleitoral 4 de Setembro de 2019 às 16h35 Em ação do MP Eleitoral, TRE em Sergipe cassa mandato do deputado federal Bosco Costa Decisão, por unanimidade, também decretou inelegibilidade de Costa...
A Procuradoria-Geral da República torna pública a abertura do Edital de Desfazimento de Bens n°1/2019, contemplando lâmpadas fluorescentes e bens móveis. Com a publicação no Portal da Transparência do MPF, ocorrida nessa...
Combate à Corrupção 4 de Setembro de 2019 às 15h45 MPF denuncia 10 integrantes de quadrilha que fraudava licitações na educação na Baixada Fluminense A acusação é resultado da Operação Ultraje...
Direitos do Cidadão 4 de Setembro de 2019 às 15h25 UFG acata recomendação do MPF e suspende a reavaliação de estudantes que ingressaram pelo sistema de cotas para negros e pardos...
Improbidade Administrativa 4 de Setembro de 2019 às 15h10 MPF instaura procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades em licitação da Infraero Licitação concedeu área para exploração de atividades de transporte de...
Combate à Corrupção 4 de Setembro de 2019 às 14h55 Força-tarefa Lava Jato apresenta a primeira denúncia contra Walter Faria pela lavagem de US$ 3,6 milhões desviados de contrato de navio-sonda...
4 de Setembro de 2019 às 14h35 MPF apoia Operação Luz na Infância que prendeu suspeito de crimes contra crianças e adolescentes no Amapá Investigações da PF apontaram que o homem...
Patrimônio Cultural 4 de Setembro de 2019 às 14h25 MPF/RJ encaminha ao Congresso Nacional pleito de inscrição de João Cândido como herói da pátria Pedido deve ser apreciado pelo Legislativo: em...
Geral 4 de Setembro de 2019 às 13h10 MPF promove audiência sobre rede interestadual de saúde entre PE e BA Evento em Petrolina (PE) busca debater e refletir sobre a efetividade...
Direitos do Cidadão 4 de Setembro de 2019 às 12h5 MPF recomenda que Caixa Econômica garanta acessibilidade plena em 14 agências bancárias de Santos (SP) Medidas incluem correções arquitetônicas, extratos em...