Geral 5 de Setembro de 2019 às 21h30 PGR lança documentário que conta história do Ministério Público após promulgação da Constituição de 1988 Cerimônia de lançamento da obra “Constituição Cidadã –...
Geral 5 de Setembro de 2019 às 21h25 Grande público acompanha primeiro dia do seminário Prevenção ao suicídio, à depressão e ao burnout Atividades seguem nesta sexta-feira (6), no auditório da...
Constitucional 5 de Setembro de 2019 às 20h55 Norma do Ceará que cria sistemática diferenciada de ICMS para derivados de farinha de trigo é inconstitucional, diz PGR Raquel Dodge também requer...
Direitos do Cidadão 5 de Setembro de 2019 às 19h55 Trabalhador de atividade de risco tem direito à indenização por danos em acidente de trabalho, decide STF Decisão seguiu entendimento da...
Criminal 5 de Setembro de 2019 às 19h32 PGR defende continuidade de processo contra mandante da morte da juíza Patrícia Acioli Jurisprudência do STF admite que Conselho de Justificação julgue administrativamente...
Direitos do Cidadão 5 de Setembro de 2019 às 19h10 #SetembroAmarelo: audiência pública resulta em compromissos de gestores para prevenção ao suicídio em JP Ações decorrem de nota técnica elaborada por...
Combate à Corrupção 5 de Setembro de 2019 às 18h15 Para vice-procurador-geral da República, combate à corrupção tem de respeitar os marcos legais Luciano Mariz Maia participou da abertura de treinamento...
Eleitoral 5 de Setembro de 2019 às 18h10 Casa nova: PRE/RJ inaugura novo portal Site eleitoral agora é integrado ao do MPF Foto ilustrativa (iStock) Para se adequar ao novo padrão...
Fiscalização de Atos Administrativos 5 de Setembro de 2019 às 18h0 MPF em Blumenau vai avaliar se municípios da região do Médio Vale do Itajaí cumprem a legislação referente ao piso...
Geral 5 de Setembro de 2019 às 17h55 MPF obtém sentença que suspende fiscalização e multas por videomonitoramento em todo o país Para Justiça Federal, uso de equipamentos capazes de filmar...
Eleitoral 5 de Setembro de 2019 às 17h55 PRE-SP recorre contra decisão que absolveu ministro Ricardo Salles por abuso de poder Caso agora será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral Arte: Secom/MPF...
Geral 5 de Setembro de 2019 às 17h50 Presidente indica Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República O subprocurador-geral da República está no MPF há 32 anos e atualmente...
Direitos do Cidadão 5 de Setembro de 2019 às 17h40 PFDC participa da IV Consulta Regional sobre Empresas e Direitos Humanos, no Chile Diálogo reuniu representantes da sociedade civil, de instituições...
Criminal 5 de Setembro de 2019 às 17h25 MPF denuncia alvos da Operação Big Five por contrabando de migrantes no Brasil Três membros de uma organização criminosa internacional atuavam no país,...
Criminal 5 de Setembro de 2019 às 16h46 MPF pede que STF revise decisão em recurso que restaura prisão preventiva de envolvidos na Operação Lama Asfáltica No recurso, PGR diz que...