Um projeto de lei (PL 5158/2019) do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir medicamentos que tenham o Canabidiol (CBD) como único princípio ativo. Segundo...
Além do ministro Humberto Martins, corregedor nacional de justiça, outras 12 pessoas, entre magistrados e servidores do CNJ, compõem a equipe de trabalho que está em Manaus. O corregedor nacional de...
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou, em entrevista à TV Brasil, da EBC, que o Brasil presta serviços ambientais ao mundo e precisa receber por isso. Salles está em...
Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Belarmino Lins (PP), em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), garante a promoção de ações visando a valorização de mulheres e...
O deputado Felipe Souza (Patriota) participou, na última sexta-feira (20), de uma roda de conversa com pais e familiares de crianças autistas, que debateram sobre a indicação do deputado que...
resumo em 3 tópicos O objetivo do Comitê é definir estratégias na condução da agenda ambiental do Estado de São Paulo O grupo é formado por 15 pessoas da sociedade civil,...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na sexta-feira (20) a Lei 13.875, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para tratar dos...
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa, em reunião nesta terça-feira (24), a partir das 11h30, proposta para inibir a imposição, pelas lojas de departamento, do pagamento da fatura de...
O Projeto de Lei (PL) 5.098/2019, em análise na Comissão de Meio Ambiente, determina que os recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, gerido pelo BNDES, sejam destinados a ações...
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (23) que, em alguns lugares do Brasil, as forças policiais do Estado vivem uma guerra contra o narcotráfico e podem acontecer tragédias como...
Em casos de roubo ou furto, pessoas com deficiências física, mental, visual, autistas ou seus representantes legais poderão adquirir um automóvel de passeio sem a cobrança do IPI, sem precisar aguardar...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) deve votar na quinta-feira (26) uma sugestão legislativa sobre uso da maconha medicinal (SUG 6/2016). O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE)...
A Câmara dos Deputados promove esta semana a 16ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro. Criado em 2004, o programa simula o dia a dia da atividade parlamentar, na qual estudantes do...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião deliberativa agendada para esta quinta-feira (26), às 9h. Há 9 itens na pauta. Entre eles, o Projeto de Lei (PL)...
Sistema Prisional 23 de Setembro de 2019 às 11h15 MPF recomenda a autoridades que pessoas presas no PA não sejam tratadas de forma cruel, desumana ou degradante Recomendação foi encaminhada a...