O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (25) que o governo Bolsonaro enviará uma proposta de pacto federativo em que o Congresso Nacional assumirá o controle sobre a definição...
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) ouviu nesta quarta-feira (25) o Ministro da Economia, Paulo Guedes, para falar sobre a Lei Orçamentária Anual de 2020 e o...
Mudanças na Lei de Regularização Fundiária (Lei 13.465, de 2017) foram debatidas em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) nesta quarta-feira (25). Para especialistas e parlamentares, a lei ainda...
Policiais militares, por meio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), durante ação de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), às 21h30 de terça-feira (24/09), detiveram seis pessoas...
A partir deste mês de setembro, a Carteira de Trabalho e Previdência Social Digital se tornou obrigatória, e a Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab) inicia as atividades de orientação aos...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (26) Revista JustiçaColunistas, colaboradores e convidados discutem temas como os últimos acordos celebrados pela Justiça do Trabalho, os efeitos da MP da...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto, protocolou junto à Mesa Diretora da Casa, nesta quarta-feira (25), um Projeto de Lei (PL) propondo a concessão do...
Senadores e deputados derrubaram nesta quarta-feira (25), em sessão do Congresso, o veto total do presidente da República à proposta que incentiva a literatura por meio de concursos regionais. O Projeto...
Na Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os deputados apresentaram 57 requerimentos e 9 Projetos de Lei (PL). O Projeto de Lei de autoria...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou em Plenário nesta quarta-feira (25), que não convocou a sessão do Congresso Nacional na última terça-feira para adiar a votação da reforma da Previdência...
STF começa a discutir se delatados devem apresentar alegações finais depois de delatores O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (25) o Habeas Corpus (HC) 166373,...
A maior parte dos incêndios na Floresta Amazônica tem origem no desmatamento ilegal, usado principalmente para abrir áreas para a agricultura e para a pecuária. Além disso, a maioria do desmatamento...
Audiência pública da Comissão de Transito (25/9). LUANA GASPAROTTODA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transportes e Atividade Econômica realizou, nesta quarta-feira (25/09), Audiência Pública para debater a Lei nº 14.223/2006, que...
No dia nacional do trânsito, a Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade (CTTM) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual Roberto Cidade (PV), realizou, nesta quarta-feira (25),...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (25) contra a tese jurídica que pode anular várias condenações na Operação Lava Jato, segundo avaliação da força-tarefa de procuradores...