Em ação de fiscalização especial realizada na última semana, na saída para…
Medida cautelar foi proposta pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas e…
Para mapear estabelecimentos públicos e comerciais que sejam acessíveis a cadeirantes e…
Plenário do STF tem sessões de julgamento nesta quarta-feira (11) pela manhã…
Vara do Trabalho de Parintins durante a correição ordináriaDando prosseguimento ao calendário…
Promovido pelo CNJ, evento terá a participação da Defensoria Pública do Estado…
Em discurso no plenário Adriano Jorge, durante o Grande Expediente, na Câmara…
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (10),…
O sistema Interlegis começa a ser implantado nas próximas semanas na Câmara…
Direitos do Cidadão 10 de Setembro de 2019 às 15h10 Unifesspa anuncia…
A eleição para escolha dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Amazonas…
Senadores da Comissão de Educação (CE) aprovaram, na manhã desta terça-feira (10),…
O deputado Cabo Maciel (PR) foi recebido na manhã desta terça-feira (10)…
Na terça-feira, 10 de setembro, é o Dia Mundial de Prevenção ao…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) parecer favorável…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto…
Direitos do Cidadão 10 de Setembro de 2019 às 14h15 PFDC recomenda…
De volta do pedido de vista feito pelo vereador Cláudio Proença (PR),…
Resolução Cremerj n° 293/2019 proíbe que médicos assinem documento que registra vontade…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou entendimento –…
A iniciativa ocorreu por ocasião da Semana Nacional de Aprendizagem em Boa…
Fiscalização de Atos Administrativos 10 de Setembro de 2019 às 12h23 MPF:…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou hoje (10), por unanimidade,…
O PLC 159/2017, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503,…
Está tramitando na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei…