A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) realiza, na próxima segunda (30/09) e terça-feira (1º/10), a partir das 8h, o Seminário de Políticas Públicas da Cultura do Amazonas. Artistas e representantes dos...
[embedded content] Governo vai enviar proposta do pacto federativo ao Congresso, afirma Paulo Guedes 26/09/2019, 10h29 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) ouviu nesta quarta-feira (25) o ministro da Economia, Paulo...
STF retoma nesta quinta-feira (26) julgamento sobre ordem de apresentação de alegações finais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quinta-feira (26) com o julgamento do Habeas...
A decisão do ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determina a suspensão dos efeitos da antecipação de tutela contra a Fazenda Pública, mesmo quando transitada em julgado, não...
O Plenário do Senado confirmou em sessão na manhã desta quinta-feira (26) a criação da empresa NAV Brasil, que deve assumir as atribuições relacionadas à navegação aérea, atualmente a cargo da...
Direitos do Cidadão 26 de Setembro de 2019 às 9h30 MPF obtém liminar que suspende extinção de cargos na UFAL pelo governo federal Decisão suspende efeitos de decreto do presidente que...
Para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, autor do voto vencedor, “não é possível tipificar uma conduta praticada no Brasil como crime contra a humanidade, sem prévia lei que o...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou para esta quinta-feira (26), às 11h, a promulgação de emenda à Constituição da cessão onerosa, que autoriza o governo federal a fazer leilão de...
O Congresso manteve, nesta quarta-feira (25), três vetos do presidente Jair Bolsonaro. Os vetos mantidos tratam de mudanças na Lei Antidrogas, da reforma administrativa do governo e da regulamentação da franquia...
Representantes de associações de exportadores de commodities agrícolas manifestaram, nesta quarta-feira (25), preocupação com a possibilidade de o governo federal passar a cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
O Congresso manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro à regulamentação de franquia de bagagem inserida por emenda parlamentar na Medida Provisória 863/2018, que autorizou até 100% de capital estrangeiro em...
Sessão Plenária que aprovou a Lei de Anistia (25/9) MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO Por 51 votos favoráveis e nenhum contrário, foi aprovado, na Sessão Plenária desta quarta-feira (25/09), o projeto substitutivo...
A Câmara dos Deputados lançou hoje (25) uma ferramenta para checagem de notícias falsas. O projeto, batizado de Comprove, vai receber demandas de cidadãos e parlamentares, apurar e apresentar uma versão...
O Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1) suspendeu uma decisão liminar que impedia a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de dar continuidade ao processo para cassar a concessão do Aeroporto...
O Senado instalou nesta quarta-feira (25) a comissão temporária que vai analisar mudanças no Projeto de Lei do Senado 487/2013, que atualiza o Código Comercial. O presidente do colegiado, senador Ângelo...