O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta sexta-feira…
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11) uma emenda ao projeto de…
Sessão Plenária desta quarta-feira (11/9) MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO Na Sessão Plenária…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de…
STF suspende emendas à Constituição de Goiás sobre novo regime fiscal O…
Constitucional 11 de Setembro de 2019 às 20h37 PGR é contra ADI…
O senador Otto Alencar (PSD-BA) destacou em Plenário a redução nos assaltos…
O Senado recebeu nesta quarta-feira (11) a mensagem presidencial com a indicação…
O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a divulgar anualmente…
EMANUEL BELMIRODA TV CÂMARA SP Na reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e…
Constitucional 11 de Setembro de 2019 às 19h29 STF suspende em caráter…
O deputado Serafim Corrêa (PSB) disse que a autonomia dos municípios será…
Comissão de Educação, Cultura e Esportes (11/9). LUANA GASPAROTTODA REDAÇÃO A Comissão de…
Empresas responsáveis por desastres ambientais serão obrigadas a assumir o pagamento das…
Pulverização aérea de inseticida contra Aedes aegypti precisa de aval de autoridades…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de…
Meio Ambiente 11 de Setembro de 2019 às 19h5 PGR defende constitucionalidade…
O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) realizou, nesta quarta-feira…
Contribuições previdenciárias a empregados domésticos poderão ser dedutíveis permanentemente do Imposto de…
LETÍCIA GOMESDA REDAÇÃOEm audiência pública nesta quarta-feira (11/09), os vereadores da Comissão de…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final, nesta quarta-feira…
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou nesta quarta-feira (11), em Plenário, um…
O senador Jorge Kajuru (Patriota-GO) defendeu nesta quarta-feira (11), em Plenário, a…
Reunião da CCJ desta quarta-feira (11/9). JOTA ABREUDA REDAÇÃO Instalada oficialmente nesta…