Está em discussão na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) um projeto que amplia as possibilidades de dedução no imposto de renda das doações feitas aos Fundos dos Direitos...
Representantes legais do clube amazonense estiveram na Secretaria para entender o que diz a Lei 241/2015 As pessoas com deficiência (PcDs) terão acesso gratuito à Arena da Amazônia para a partida...
PGR pede nulidade de decreto que altera composição do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de...
Presidência do STF analisa mais de 3,6 mil processos nas férias forenses Em julho, durante as férias forenses dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foram proferidas 2.123 decisões pela Presidência...
Está pronto para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) o projeto de lei (PL 3.964/2019) que dispõe sobre incentivos às manifestações artísticas e apresentações culturais em transportes, vias...
Um Projeto de Lei de autoria do deputado Saullo Vianna (PPS) quer que o Instituto Médico Legal (IML) priorize tanto o atendimento quanto a emissão de laudos às mulheres vítimas...
O deputado Felipe Souza (Patriota) esteve, nesta quinta (01), na Câmara Municipal de Manaus participando da Solenidade de apresentação e adesão do Cônsul Adjunto do Japão em Manaus, Sr. Iwato...
Depois de mais de 20 operações realizadas na capital durante o dia, a ação do “Manaus Mais Limpa” da Prefeitura de Manaus teve sua primeira missão noturna realizada nesta quinta-feira, 1º/8,...
Concursos 2 de Agosto de 2019 às 12h24 MPF entra com ação para anular nomeação de concursado da Transpetro que fraudou sistema de cotas Falha no processo de seleção possibilitou que...
Direitos do Cidadão 2 de Agosto de 2019 às 12h5 MPF quer garantir acessibilidade de pessoas com deficiência ao Palácio Rio Negro em Petrópolis (RJ) Recomendação foi feita ao Ministério da...
Geral 2 de Agosto de 2019 às 12h1 MPF consegue imputação de multa a Estado da Bahia por descumprimento de decisão judicial Liminar não acatada garante transferência de pacientes de Hospital...
O governo federal editou nesta quinta-feira (1º) uma Medida Provisória (MP 890/2019) que cria o programa Médicos pelo Brasil, em substituição ao programa Mais Médicos lançado em 2013 pela ex-presidente Dilma...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai analisar um projeto que lei que assegura a pessoas com deficiência condenadas à prisão o direito de cumprir pena em...
Levantamento da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mostra que, em um período de 10 meses, três pessoas por dia denunciaram terem sido agredidas física ou psicologicamente após prisão...
A Medida Provisória (MP) 885/2019, que agiliza a venda de bens apreendidos do tráfico, será debatida em audiência pública na próxima terça-feira (6), às 14h30. Editada pelo governo federal em junho,...